Questões de Direito Trabalho do ano 2011

O empregado que, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, terá o seu contrato de trabalho

• A.

  interrompido pelo tempo em que a reunião se realizar, não compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

• B.

  suspenso pelo tempo que se fizer necessário, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

• C.

  interrompido pelo tempo que se fizer necessário, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

• D.

  suspenso pelo tempo em que a reunião se realizar, não compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

• E.

  suspenso pelo prazo máximo de quinze dias, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião, e a de volta, desde que não ultrapasse este prazo legal.

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, autorizando o empregado a não comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até três dias consecutivos em caso de

• A.

  se alistar como eleitor.

• B.

  doação voluntária de sangue.

• C.

  falecimento de ascendente.

• D.

  falecimento de irmão.

• E.

  casamento.

Vivi e Duda são irmãs e empregadas da empresa X. Hoje, faleceu o marido de Vivi. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

• A.

  apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.

• B.

  Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.

• C.

  apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.

• D.

  Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.

• E.

  apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.

Lorival, empregado da empresa X, foi convocado para participar de júri criminal na qualidade de jurado e terá que se ausentar de seu serviço. Bernadete, empregada da empresa Y, ausentar-se-á de seu serviço por dois dias consecutivos para acompanhar o funeral de sua bisavó no interior do Estado. Nestes casos, os contratos de trabalhos serão

• A.

  suspensos.

• B.

  interrompido e suspenso, respectivamente.

• C.

  suspenso e interrompido, respectivamente.

• D.

  extinto e interrompido, respectivamente.

• E.

  interrompidos.

Analise as afirmações abaixo

1. O empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo do salário por um dia a cada doze meses, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.

2. O prazo da licença paternidade é de cinco dias.

3. O empregado poderá faltar ao serviço pelo prazo de cinco dias consecutivos, em virtude do casamento.

4. Serão computadas como faltas injustificadas pela ausência do empregado quando tiver que comparecer em Juízo.

Está (ão) correta(s):

• A.

  1, 2, 3 e 4.

• B.

  1 e 4, apenas

• C.

  3 e 4, apenas.

• D.

  1 e 2, apenas.

• E.

  1, 2 e 3, apenas.

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  O trabalhador afastado por acidente de trabalho terá estabilidade provisória de doze meses contados a partir do seu retorno ao trabalho.

• B.

  O afastamento por doença é considerado como licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.

• C.

  A suspensão do empregado por mais de quinze dias consecutivos, importa na rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

• D.

  A empregada gestante tem direito à licença maternidade sem prejuízo do emprego e do salário.

• E.

  À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, será concedida licença maternidade.

Acerca da terceirização, é correto afirmar que:

• A.

  para caracterizar a relação de trabalho terceirizada, devem estar presentes a pessoalidade e a subordinação direta entre o trabalhador terceirizado e tomador de serviços;

• B.

  não se encontram entre as atividades-tipo previstas na Súmula 331, TST, as de vigilância;

• C.

  a contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional;

• D.

  a não ser nas hipóteses de terceirização ilícita, não é garantido ao trabalhador terceirizado remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços;

• E.

  os tomadores de serviço, em nenhuma hipótese, respondem pelos débitos trabalhistas que o empregador possuir com o terceirizado.

Considere as assertivas abaixo a respeito do adicional noturno.

I. O adicional de periculosidade não deve compor a base de cálculo do adicional noturno em razão da vedação da dupla incidência de adicionais.

II. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

III. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, não será devido o adicional quanto às horas prorrogadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  II.

• C.

  I e II.

• D.

  II e III.

• E.

  I e III.

Uma hora trabalhada no período considerado noturno (entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte) representa:

• A. 30 minutos e trinta segundos.
• B. 50 minutos e 30 segundos.
• C. 52 minutos e zero segundos.
• D. 52 minutos e trinta segundos.
• E. 60 minutos e zero segundos.

A Segurança do Trabalho implica a adoção de um conjunto de medidas que visa a minimizar os acidentes, bem como melhorar as condições de saúde e bem-estar do trabalhador. A respeito do assunto, considere as afirmativas a seguir.

I – A implantação de equipes relacionadas à Segurança do Trabalho é exigida por lei.

II – Acidente de trabalho é o que ocorre por ocasião do desenvolvimento das atividades na empresa.

III – Os profissionais da área de Segurança do Trabalho devem estar restritos às áreas correlatas às atividades desenvolvidas pela empresa.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

• A. I.
• B. II.
• C. I e II.
• D. I e III.
• E. II e III.