Questões de Direito Trabalho do ano 2011

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura”, fornecidas habitualmente pelo empregador por força de contrato ou do costume, inclusive bebidas alcoólicas.

• A.

  A afirmação está correta, exceto no que diz respeito à alimentação.

• B.

  Afirmação acima está totalmente errada.

• C.

  A afirmação está correta apenas no que diz respeito à moradia.

• D.

  A afirmação está correta exceto no que diz respeito a bebidas alcoólicas.

• E.

  A afirmação está correta exceto no que diz respeito a vestuário.

Analise cada uma das afirmativas abaixo e marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa.

( ) O salário-hora normal, no caso do empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração.

( ) Sendo o número de dias inferior a 30 (trinta), adotar-se-á para cálculo, o número e dias trabalhados no mês.

( ) O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número das horas efetivamente prestadas e a ela aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

( ) O empregador poderá efetuar qualquer desconto no salário do empregado, mesmo sem o seu prévio consentimento.

 ( ) As empresas poderão limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispor do seu salário.

A sequência correta de cima para baixo é:

• A.

  V, V, F, F, F

• B.

  V, F, V, V, V

• C.

  F, F, V, F, V

• D.

  V, V, V, F, F

• E.

  F, F, F, V, V

Qual das afirmações abaixo não é verdadeira?

• A.

  A rescisão do empregado com mais de um ano de serviço somente terá validade se for homologada pelo Sindicado de Classe ou por Autoridade do Ministério do Trabalho.

• B.

  Para empregados analfabetos o pagamento da rescisão deverá ser feito em dinheiro.

• C.

  Ultrapassado o prazo para pagamento das verbas rescisórias sem que esta ocorra, o empregado terá direito a multa equivalente ao valor líquido da sua rescisão.

• D.

  O empregado cujo contrato de trabalho foi maior que 06 meses, terá direito ao recebimento do seguro desemprego.

• E.

  Quando não existir na localidade, sindicato ou representante do Ministério do Trabalho, a homologação poderá ser feita por representante do Ministério Público, ou onde houver, defensor público e na falta ou impedimento desde, pelo Juiz de paz.

Um empregado recebe R$ 400,40 para trabalhar 220 horas normais. A convenção coletiva da categoria estipulou para as duas primeiras horas extras o adicional de 50% sobre o valor da hora normal e de 100% para as seguintes. Nesse caso, o valor de cada hora normal trabalhada, o valor de cada hora extra referente às duas primeiras horas e o da hora correspondente ao restante das horas extras são, respectivamente, iguais a

• A.

  1,82, R$ 2,73 e R$ 3,46.

• B.

  R$ 1,82, R$ 2,37 e R$ 3,46.

• C.

  R$ 1,28, R$ 2,37 e R$ 3,64.

• D.

  R$ 1,82, R$ 2,73 e R$ 3,64.

• E.

  R$ 1,28, R$ 2,73 e R$ 3,64.

O valor total de remuneração de horas extras que o empregado fará jus se recebe salário hora de R$ 15,00, caso exceda a jornada normal de trabalho em 10 horas dentro do mês, é de:

• A. R$ 315,00.
• B. R$ 225,00.
• C. R$ 157,50.
• D. R$ 150,00.
• E. R$ 15,70.

Um empregado mensalista, com jornada diária de 6 horas de segunda à sábado, que recebe salário mensal de R$ 1.100,00, faltou um dia ao trabalho (6 h) durante a semana. Como a falta não foi justificada, calcule o valor total a ser descontado de seu salário mensal (desconto horas faltadas + o desconto semanal remunerado).

• A. R$ 36,67.
• B. R$ 50,00.
• C. R$ 73,33.
• D. R$ 100,00.
• E. R$ 110,00.

• A. 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2 – 1.
• B. 2 – 1 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1.
• C. 2 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2 – 1.
• D. 1 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2 – 1.
• E. 2 – 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2.

Assinale a opção correta com referência a salário e remuneração.

• A. Os eletricitários fazem jus ao adicional de periculosidade, na base de 30%, em razão do risco de sua atividade, devendo o respectivo adicional incidir sobre o salário-base.
• B. Salário é a importância fixa estipulada no contrato de trabalho e, como tal, pode ser alterado a qualquer tempo pelo empregador.
• C. As gratificações não ajustadas possuem natureza salarial.
• D. As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário para todos os fins legais. Caso o empregado tenha prestado labor extraordinário por mais de um ano e o empregador queira suprimir do salário a remuneração correspondente, terá de indenizar o obreiro no valor correspondente a um mês das horas suprimidas para cada um ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.
• E. Aquele que exerce função de caixa recebe gratificação de risco, diferentemente do bancário, que recebe quebra de caixa. Embora diferentes, tanto uma quanto a outra possuem natureza salarial.

Mirian, empregada da empresa F, trabalha em condições de periculosidade. Neste caso, em regra, lhe é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho adicional de

• A.

  30% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• B.

  30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• C.

  20% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• D.

  20% sobre o salário com os acréscimos resultantes apenas de gratificações.

• E.

  10% sobre o salário com os acréscimos resultantes apenas de gratificações.

O adicional de periculosidade pago na proporção de

• A.

  20% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

• B.

  20% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

• C.

  30% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como gratificações e prêmios.

• D.

  30% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

• E.

  35% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.