Questões de Direito Trabalho do ano 2013

Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado

• A. pessoalidade.
• B. alteridade.
• C. não eventualidade.
• D. onerosidade.
• E. subordinação.

Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve, necessariamente, ser realizado por pessoa física, não podendo ser prestado por pessoa jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

A relação de trabalho estabelecida entre a administração pública e um servidor público não é caracterizada como contrato de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

São requisitos que caracterizam vínculo de emprego

• A.

  onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.

• B.

  continuidade, subordinação, impessoalidade e alteridade.

• C.

  onerosidade, pessoalidade, eventualidade e exclusividade.

• D.

  subordinação, continuidade, onerosidade e pessoalidade.

• E.

  eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.

Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:

• A.

  a eventualidade na prestação dos serviços.

• B.

  o trabalho do empregado sujeito a controle de horário.

• C.

  a remuneração paga por produtividade e desempenho do empregado.

• D.

  a pessoalidade na prestação dos serviços.

• E.

  a exclusividade do trabalho do empregado.

A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:

• A.

  A relação de emprego se desenvolve com pessoalidade, ou seja, o empregado tem que prestar o serviço pessoalmente, não podendo mandar qualquer pessoa trabalhar em seu lugar.

• B.

  Empregado é sempre pessoa física.

• C.

  Entidade beneficente, sem finalidade lucrativa, pode ser empregadora.

• D.

  Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

• E.

  Empregador é sempre pessoa jurídica.

A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisitos, haverá relação de emprego, na situação de

• A. contrato de estágio.
• B. empreiteiro de construção civil autônomo.
• C. trabalho voluntário para instituição de caridade.
• D. acompanhante de idoso, remunerado e com trabalho diário.
• E. associado de cooperativa.

O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelos empregados; (3) aplicação de advertência e suspensão ao empregado desidioso. Estes exemplos aplicam-se, respectivamente, nas seguintes modalidades:

• A. poder de controle; poder de organização; poder disciplinar.
• B. poder de organização; poder de controle; poder disciplinar.
• C. poder de controle; poder disciplinar; poder de organização.
• D. poder disciplinar; poder de organização; poder de controle.
• E. poder de organização; poder disciplinar; poder de controle.

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de

• A.

  pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação.

• B.

  pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.

• C.

  pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação.

• D.

  pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.

• E.

  impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.

Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.

• C. Certo
• E. Errado