Questões sobre Alteração

Julgue os itens seguintes.

O contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, responde solidariamente com a empresa executora pelas obrigações devidas à seguridade social, com exceção das contribuições incidentes sobre faturamento e lucro, não se aplicando, em nenhuma hipótese, o benefício de ordem.

• C. Certo
• E. Errado

Rafael, empregado exercente de cargo de confiança da empresa Estrela do Sul Ltda., com sede no Paraná, foi transferido para a filial da empresa em Minas Gerais. Quanto à referida transferência,

• A. a mesma só será válida caso tenha decorrido de real necessidade de serviço, não sendo necessária a anuência do empregado se tal condição tenha se verificado.
• B. a mesma só será válida caso tenha decorrido de real necessidade de serviço e caso tenha havido anuência expressa do empregado.
• C. a mesma será válida independentemente da existência de real necessidade de serviço e de anuência do empregado, tendo em vista o mesmo ocupar cargo de confiança.
• D. a mesma será válida independentemente de existir necessidade de serviço, mas sempre dependerá da anuência do empregado.
• E. em virtude de o empregado exercer cargo de confiança, a mesma será válida, desde que seja provisória.

Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

• A. A suspensão e a interrupção do contrato de emprego impedem, interrompem ou suspendem o prazo prescricional.
• B. A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando o empregado deixa de prestar serviços, mas sem deixar de receber o seu salário, contando-se esse período como tempo de serviço trabalhado.
• C. O empregador que alterar o local de trabalho para localidade mais distante da casa do empregado deverá complementar os gastos deste com o transporte.
• D. Não se admite que o empregador passe a exigir o uso de uniforme a empregado se não o exigiu na época da celebração do contrato de emprego.
• E. A sucessão de empregadores é forma de alteração do contrato de trabalho que ocorre com empresas urbanas e rurais e com empregadores domésticos.