Questões sobre Convenções Coletivas de Trabalho
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O conteúdo da convenção coletiva de trabalho se aplica:
- A.
em todo o território nacional conforme determinação do Ministério da Previdência.
- B.
no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho.
- C.
ao Ministério do Trabalho
- D.
em lugar nenhum, porque foi substituída pelo Contrato Temporário de Trabalho.
- E.
no âmbito da categoria profissional conveniente, local ou em todo território nacional.
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