Questões sobre Extinção do CT/Verbas Rescisórias

João, empregado havia 12 anos da empresa TNT, decidiu não mais prestar os seus serviços para seu empregador. Adotou essa atitude sem fazer qualquer comunicação e, tão logo tomou conhecimento de que a empresa TNB procurava empregado para contratar, depositou o seu currículo e logrou obter um emprego na nova empresa. Diante deste caso, pode-se afirmar ser o ato de João a hipótese de:

• A.

  distrato.

• B.

  rescisão.

• C.

  resolução.

• D.

  dispensa sem justa causa do empregado.

• E.

  resilição.

As irmãs Simone, Sinara e Soraya tiveram seus contratos de trabalho rescindidos. A dissolução do contrato de trabalho de Simone decorreu de culpa recíproca de ambas as partes; a rescisão do contrato de trabalho de Sinara foi indireta, tendo em vista que a sua empregadora praticou uma das faltas graves passíveis de rescisão contratual; e Soraya foi dispensada com justa causa. Nestes casos, o aviso prévio

• A. não será devido a Simone, Sinara e Soraya, por expressa disposição legal.
• B. será devido apenas a Simone, em 50% do seu valor.
• C. será devido a Simone, Sinara e Soraya, sendo o seu valor integral para Simone e Sinara e de 50% para Soraya.
• D. será devido apenas a Simone e Sinara, sendo o seu valor integral para Sinara e de 50% para Simone.
• E. será devido apenas a Simone e Sinara, sendo para ambas em valor integral.

No tocante às infrações obreiras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho com justa causa, o nexo causal entre a falta e a pena aplicada e a imediaticidade da punição são especificamente requisitos

• A.

  objetivos.

• B.

  subjetivos.

• C.

  circunstanciais.

• D.

  objetivo e subjetivo, respectivamente.

• E.

  subjetivo e objetivo, respectivamente.

Considere:

I. Rescisão indireta do contrato de trabalho.

II. Pedido de Demissão formulado pelo empregado.

III. Extinção do contrato de trabalho por justa causa obreira.

IV. Extinção contratual em virtude da extinção do estabelecimento.

O 13ª salário proporcional será devido nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho indicadas SOMENTE em

• A.

  I, II e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e IV.

• E.

  I e III.

Zacarias, empregado do Esporte Clube Bola Branca, subornou Mário e Diego, empregados jogadores do time de futebol do Esporte Clube Lago Azul, para que os mesmos apresentassem um péssimo desempenho e o time Bola Branca vencesse a partida. A Diretoria do Lago Azul descobriu o ocorrido e pretende dispensar seus empregados com justa causa, tendo em vista a prática de

• A.

  desídia.

• B.

  incontinência de conduta.

• C.

  insubordinação.

• D.

  ato de improbidade.

• E.

  indisciplina.

Considere as seguintes verbas:

I. Férias vencidas acrescidas de 1/3.

II. Saldo de salário.

III. 13^o salário proporcional.

IV. Férias proporcionais.

Na rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista a dispensa de empregado contratado há mais de um ano, com justa causa, serão devidas as verbas indicadas APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, II, III e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  II, III e IV.

Carmelita, empregada da empresa Doce Amor, desrespeitou norma geral de sua empregadora quando reutilizou o mesmo uniforme durante toda a semana. Neste caso, Carmelita

• A.

  não está sujeita a dispensa por justa causa uma vez que não praticou qualquer ato configurador deste tipo de dispensa segundo a Consolidação das Leis do Trabalho.

• B.

  está sujeita a dispensa por justa causa em razão da prática de ato de insubordinação.

• C.

  está sujeita a dispensa por justa causa em razão da prática de ato de indisciplina.

• D.

  está sujeita a dispensa por justa causa em razão da prática de ato de desídia.

• E.

  está sujeita a dispensa por justa causa em razão da prática de ato de incontinência de conduta.

Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,

• A.

  não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade.

• B.

  presume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa.

• C.

  não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade.

• D.

  não há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.

• E.

  não há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120 dias.

Sobre rescisão de contrato de trabalho, a alternativa correta é

• A.

  A rescisão do contrato de trabalho não poderá ser motivada pelo empregado.

• B.

  A CLT considera como rescisão indireta do contrato de trabalho quando o empregador comete falta grave.

• C.

  Ao cumprir aviso prévio o trabalhador o empregado que cometer falta grave, não poderá ser desligado por justa causa.

• D.

  Todo empregado demitido sem justa causa terá direito ao recebimento do seguro desemprego, independente de tempo de serviço.

• E.

  O trabalhador poderá ter o período de 30 (trinta) dias de Aviso prévio gozados em casa, desde que autorizado pelo Sindicato da sua Categoria.

Ao pedir demissão, após período de contrato de trabalho superior a 1 ano, o trabalhador NÃO tem direito a:

• A. FGTS acrescido da multa rescisória.
• B. saldo de salário.
• C. 13º salário proporcional.
• D. férias proporcionais.
• E. 1/3 sobre as férias proporcionais.