Questões sobre Férias

A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia concluído o período aquisitivo de um ano de trabalho contínuo. Analisando o caso, de acordo com a orientação do T.S.T., deve-se considerar que:

• A.

  somente as férias gozadas, na vigência da CF/1988, sujeitam- se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

• B.

  somente as férias integrais e gozadas, na vigência da CF/1988, sujeitam-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

• C.

  somente o pagamento das férias integrais, gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

• D.

  o pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, mesmo antes da vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

• E.

  o pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego e após 90 dias Marta retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego. Neste caso,

• A.

  apenas Mario terá direito à contagem de 50% do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

• B.

  apenas Mario terá direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

• C.

  nenhum dos empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

• D.

  todos os empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

• E.

  apenas Mario e Mariana terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou 20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão direito a

• A.

  24 e 12 dias corridos de férias, respectivamente.

• B.

  18 e 12 dias corridos de férias, respectivamente.

• C.

  24 e 18 dias corridos de férias, respectivamente.

• D.

  18 dias corridos de férias.

• E.

  12 dias corridos de férias.

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

O empregado pode vender o período integral de férias e receber o valor correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

O período de concessão das férias é um ato exclusivo do empregador, independendo de pedido ou concordância do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às férias é correto afirmar:

• A.

  São computadas como tempo de serviço do obreiro as férias gozadas e indenizadas.

• B.

  Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, sendo que um dos quais não poderá ser inferior a quinze dias.

• C.

  Terá direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo deixar o emprego e for readmitido noventa dias após à sua saída.

• D.

  O empregado que faltar dez vezes ao serviço injustificadamente dentro de um período de doze meses terá direito a 24 (vinte e quatro) dias corridos de férias.

• E.

  Aos maiores de cinquenta anos as férias poderão ser fracionadas em dois períodos, uma vez que a lei prevê essa possibilidade.

O abono de férias

• A.

  não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de dez dias do salário.

• B.

  integrará sempre a remuneração do empregado, em razão da natureza jurídica dos abonos em geral.

• C.

  não integrará, em nenhuma hipótese, a remuneração do empregado, tratando-se de exceção prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

• D.

  não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de vinte dias do salário.

• E.

  não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de quinze dias do salário.

Com relação as férias é INCORRETO afirmar que:

• A.

  As férias coletivas poderão ser fracionadas em dois períodos por ano, sendo que cada um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos.

• B.

  A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.

• C.

  O empregador não precisa consultar os empregados sobre a data em que as férias coletivas serão concedidas.

• D.

  O empregador terá que comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de quinze dias, as datas de início e fim das férias coletivas.

• E.

  Os trabalhadores menores de dezoito anos e maiores de cinquenta têm direito de gozar as férias de uma só vez.

Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o

• A.

  empregado que faltar ao serviço, no período aquisitivo, sem justificativa, por 12 dias.

• B.

  trabalhador autônomo.

• C.

  empregado que gozar de benefício previdenciário por mais de 5 meses, ainda que descontínuos.

• D.

  empregado que, no período concessivo, faltar sem justificativa mais do que 32 dias.

• E.

  trabalhador que cometer falta grave no período aquisitivo, ainda que não venha a ser demitido no período concessivo.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Inadmite-se o fracionamento das férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado