Questões sobre Férias

O empregado que, durante o período aquisitivo de férias faltou ao serviço por cinco dias, terá direito a férias na seguinte proporção:

• A.

  24 (vinte e quatro) dias.

• B.

  25 (vinte e cinco) dias.

• C.

  30 (trinta) dias.

• D.

  18 (dezoito) dias.

• E.

  23 (vinte e três) dias.

O empregado contratado sob regime de tempo parcial, que tiver mais de sete faltas ao longo do período aquisitivo, terá o seu período de férias reduzidas em:

• A.

  um terço.

• B.

  metade.

• C.

  um quinto.

• D.

  dois terços.

• E.

  três quartos.

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.

• B.

  O empregado estudante, menor de 21 (vinte e um) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

• C.

  Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

• D.

  Somente em casos excepcionais as férias serão concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos.

• E.

  As férias dos menores de dezoito anos e maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, serão sempre concedidas em uma só vez.

Considere a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Constituição Federal para responder às questões 11, 12 e 13. Um grande banco privado paga os salários de seus funcionários dentro das exigências legais e de acordos celebrados nas convenções coletivas de trabalho. Entre os benefícios concedidos aos funcionários estão o plano de saúde e o vale-alimentação, pagos de forma discriminada no contracheque. São direitos legítimos de um funcionário demitido sem justa causa, no cálculo da rescisão do contrato de trabalho: 1. vale-refeição. 2. valor do plano de saúde. 3. valor correspondente ao número de horas trabalhadas e ainda não pagas. 4. valor correspondente aos dias de férias gozadas do período. Assinale a alternativa correta.

• A. Somente os itens 1 e 2 são verdadeiros.
• B. Somente os itens 3 e 4 são verdadeiros.
• C. Somente os itens 1, 2 e 4 são verdadeiros.
• D. Somente o item 4 é verdadeiro.
• E. Somente o item 3 é verdadeiro.

Um empregado foi admitido em 02/01/2009 e foi dispensado em 02/02/2011, sem nunca ter usufruído as férias. O valor do seu salário em fevereiro/2011 é R$ 1.230,00. O valor das férias para rescisão contratual é:

• A. R$ 2.460,00.
• B. R$ 3.198,00.
• C. R$ 3,271,80.
• D. R$ 5.044,03.
• E. R$ 6.543,60.

De forma a garantir a igualdade substancial, a Constituição e a legislação trabalhista possuem diversos dispositivos sobre a proteção da maternidade e da mulher. Acerca do tema, é correto afirmar que:

• A. não será considerada falta ao serviço, para fins de concessão de férias, a ausência da empregada durante o licenciamento compulsório por motivo de maternidade ou aborto;
• B.

  a mulher terá direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias;

• C.

  o empregador deve prestar assistência gratuita aos filhos e dependentes dos empregados desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas;

• D.

  o benefício da licença-maternidade aplica-se à mulher que adota menor, mas não àquela que obtém a guarda judicial para fins de adoção;

• E.

  é garantida à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, a transferência de função, de forma definitiva, quando as condições de saúde o exigirem.

No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso peça demissão após dez meses de trabalho, o obreiro tem direito ao pagamento de férias proporcionais, segundo o prescrito na Consilidação das Leis do Trabalho (CLT) e entendimento do TST.

• C. Certo
• E. Errado

Maria foi contratada em fevereiro de 2010 pela empresa X para exercer a função de secretária. Em dezembro do mesmo ano, preenchendo os requisitos legais, a empresa concederá férias coletivas a todos os seus empregados. Diante da situação, Maria

• A.

  gozará, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando- se, então, novo período aquisitivo.

• B.

  gozará, na oportunidade, férias integrais.

• C.

  poderá gozar, na oportunidade, férias proporcionais, contudo, não será iniciado novo período aquisitivo.

• D.

  não poderá gozar dessas férias coletivas, tendo em vista estar empregada por período inferior a 12 meses.

• E.

  poderá gozar, na oportunidade, férias integrais, contudo, não será iniciado novo período aquisitivo.

Simone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é empregada do restaurante ESPADAS e recebe gorjeta cobrada diretamente na nota de serviço. Nestes casos, incorporam- se ao cálculo das férias as verbas recebidas por

• A.

  Simone, Janina e Nair.

• B.

  Simone e Janina, apenas.

• C.

  Janina e Nair, apenas.

• D.

  Janina, apenas.

• E.

  Nair, apenas.

Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem justa causa. Quando da dispensa, Milena laborava para a empresa há cinco meses; Angelina há dez meses; Bartolomeu há cinco anos e oito meses; e Caio há sete anos e dois meses. Nestes casos, com a extinção do contrato de trabalho, fará jus ao pagamento da remuneração das férias proporcionais

• A.

  Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio.

• B.

  Angelina, Bartolomeu e Caio, apenas.

• C.

  Bartolomeu e Caio, apenas.

• D.

  Caio, apenas.

• E.

  Bartolomeu, apenas.