Questões sobre Férias

Acerca do direito às férias, aponte a opção incorreta.

• A.

  Quando não tiver faltado ao serviço por mais de cinco dias ao longo do período aquisitivo, o empregado terá direito a gozar 30 dias corridos de férias.

• B.

  Permanecendo em gozo de licença, com a percepção de salários por período superior a 30 dias, perderá o empregado o direito ao gozo de férias.

• C.

  As férias poderão ser concedidas, excepcionalmente, em duas ocasiões anuais, uma das quais não poderá ser inferior a 10 dias, salvo nos casos dos trabalhadores com idade inferior a 18 anos ou superior a 50 anos, em que as férias deverão ser concedidas de uma só vez.

• D.

  Ao empregador compete definir a época de fruição das férias, salvo nos casos de trabalhadores menores de 18 anos (que deverão gozá-las com as férias escolares) e daqueles que, trabalhando no mesmo estabelecimento ou empresa, integram a mesma família (aos quais fica assegurado o direito, se não houver prejuízo ao serviço, de gozá-las no mesmo período).

• E.

  Não concedidas as férias no período de doze meses seguintes à aquisição desse direito, fica obrigado o empregador a concedê-las imediatamente, com adicional de 50% sobre o salário devido ao empregado e sem prejuízo do adicional de 1/3.

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de necessidades financeiras, um empregado resolveu vender suas férias ao empregador. Nessa situação, caso sejam demonstradas as efetivas necessidades do trabalhador e a ausência de qualquer vício de vontade, há que se reconhecer plenamente válida a transação celebrada.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

Marcos adquiriu apenas dois períodos integrais de férias. O primeiro deles deve ser pago em dobro por não ter sido concedido até o término do período aquisitivo, em 1.º/6/2000.

• C. Certo
• E. Errado

As faltas injustificadas no serviço:

• A.

  autorizam o desconto dos dias respectivos no período de férias;

• B.

  consistem em hipótese de interrupção do contrato de trabalho;

• C.

  refletem na gradação alusiva ao período de férias;

• D.

  uma vez ocorrido o desconto no salário do empregado, não repercutem no período de gozo de férias;

• E.

  comprometem a assiduidade do empregado, justificando, de acordo com a lei, redução de salário.

Marque a alternativa correta:

• A.

  Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

• B.

  O empregado não perderá o direito a férias se, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.

• C.

  O empregado perderá o direito de gozar férias se, no curso do período aquisitivo, houver faltado ao serviço, injustificadamente, por mais de 29 (vinte e nove) dias.

• D.

  Pela CLT, o empregado que pedir demissão, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, independentemente de seu tempo de serviço, não fará jus às férias proporcionais.

Considere as afirmativas:

I. A ajuda de custo, paga a título de ressarcimento de despesas feitas pelo empregado, integra o salário quando excede a 50% do valor deste.

II. As gorjetas integram o salário do empregado apenas e tão-somente quando cobradas compulsoriamente na fatura ou nota apresentada ao cliente.

III. As diárias para viagem pagas ao empregado integram o salário quando excederem de 50% do valor deste.

IV. Os vestuários fornecidos pelo empregador e utilizados para a prestação de serviços integram a remuneração.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A.

  I.

• B.

  II.

• C.

  III.

• D.

  II e III.

• E.

  III e IV.

Durante o período aquisitivo do direito a férias, o empregado faltou 11 dias ao serviço, 8 deles para realização comprovada de exame vestibular. Neste caso, terá direito a férias de

• A.

  30 dias corridos.

• B.

  28 dias corridos.

• C.

  27 dias corridos.

• D.

  24 dias corridos.

• E.

  19 dias corridos.

Em relação às assertivas abaixo:

I _ É vedado ao empregador descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço;

II _ O empregado terá direito a 12 (doze) dias corridos de férias quando houver tido, no período aquisitivo, de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas;

III _ As férias serão sempre concedidas de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade;

IV _ A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 2 (dois) dias.

Assinale:

• A.

  Se apenas as assertivas I e III estiverem corretas.

• B.

  Se apenas as assertivas II, III e IV estiverem corretas.

• C.

  Se apenas as assertivas I, II e III estiverem corretas.

• D.

  Se apenas as assertivas II e III estiverem corretas.

A conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário:

• A.

  É faculdade do empregado e depende da concordância do empregador.

• B.

  É faculdade do empregador e independe da concordância do empregado

• C.

  Deverá ser requerida pelo empregado até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo.

• D.

  Deverá ser objeto de acordo escrito entre empregado e empregador, tratando-se de férias coletivas.

Com relação ao direito às férias, aponte a opção correta.

• A.

  Durante as férias, é facultado ao empregador descontar as faltas injustificadas ao trabalho, verificadas ao longo do período aquisitivo, caso essa possibilidade tenha sido prevista no contrato de trabalho

• B.

  O período destinado ao gozo das férias, em que não há trabalho, é computado como tempo de serviço para fins exclusivamente previdenciários.

• C.

  No regime de tempo parcial, a duração das férias será reduzida à metade quando o trabalhador tiver faltado injustificadamente ao serviço por mais de cinco dias.

• D.

  Perde o direito às férias o empregado que deixa de trabalhar por 30 dias ou mais, sem prejuízo salarial, em razão da paralisação total ou parcial das atividades da empresa.

• E.

  O período de afastamento resultante de prisão preventiva do trabalhador deve ser considerado na definição da duração das férias, ainda que posteriormente seja absolvido em juízo.