Questões sobre Férias

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Assinale a opção correta considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST.

  • A.

    O pagamento das férias, integrais, não gozadas, na vigência da Constituição da República de 1988, não se sujeita ao acréscimo do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.

  • B.

    O pagamento das férias, integrais ou proporcionais, não gozadas, mesmo antes da vigência da Constituição da República de 1988, sujeitava-se ao acréscimo do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.

  • C.

    O pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, na vigência da Constituição da República de 1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.

  • D.

    O pagamento das férias, proporcionais, não gozadas, na vigência da Constituição da República de 1988, não se sujeita ao acréscimo do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.

  • E.

    O pagamento das férias, proporcionais, não gozadas, na vigência da Constituição da República de 1988, somente sujeita-se ao acréscimo do terço das férias previsto em seu artigo 7, inciso XVII, desde que requerida por escrita ao empregador.

Com relação a férias, é correto afirmar que:

  • A.

    o empregado terá direito a trinta dias de férias mesmo que tenha faltado oito dias ao serviço;

  • B.

    o período das férias não será computado como tempo de serviço;

  • C.

    nas férias concedidas em três períodos, um deles deve ser inferior a dez dias corridos;

  • D.

    nas férias concedidas em três períodos, um deles deve ser inferior a dez dias corridos;

  • E.

    a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

A percepção de prestações de acidente de trabalho da Previdência Social por mais de seis meses, consecutivos ou não, resulta ao empregado:

  • A.

    demissão por justa causa;

  • B.

    se no curso do período aquisitivo, perda do direito a férias;

  • C.

    perda do direito ao repouso semanal remunerado por período equivalente, quando de seu retorno;

  • D.

    demissão sem justa causa;

  • E.

    aposentadoria compulsória por invalidez.

Um empregado pediu demissão logo após ter retornado das férias. No entanto, por ocasião das férias, recebeu adiantamento da primeira parcela do 13o salário. Nesse caso, o empregador, com relação a esse adiantamento,

  • a.

    poderá compensá-lo com o 13o salário devido e, se não bastar, com outro crédito de natureza trabalhista.

  • b.

    não poderá compensá-lo.

  • c.

    poderá compensá-lo apenas com o 13o salário devido.

  • d.

    poderá compensá-lo com o 13o salário devido, se as férias forem concedidas no mês de janeiro.

  • e.

    poderá compensá-lo com o 13o salário devido, se o pedido de demissão for efetuado no primeiro semestre.

Quando a empresa concede férias coletivas, o empregado admitido há menos de doze meses,

  • a.

    terá férias coletivas, que serão compensadas oportunamente, podendo o empregador, em caso de rescisão por justa causa, ressarcir-se.

  • b.

    terá férias coletivas, que serão compensadas oportunamente, podendo o empregador, em caso de pedido de demissão, ressarcir-se.

  • c.

    não terá férias, permanecendo à disposição da empresa.

  • d.

    terá férias coletivas, iniciando novo período aquisitivo.

  • e.

    terá férias coletivas e, quando da aquisição do primeiro período, terá direito apenas à diferença.

O termo inicial do prazo prescricional das férias é contado a partir do

  • A.

    início do período aquisitivo.

  • B.

    término do período aquisitivo.

  • C.

    início do período concessivo.

  • D.

    término do período concessivo.

  • E.

    término do ano fiscal.

Tendo faltado injustificadamente a 5 dias de trabalho durante o período aquisitivo, o empregado terá direito a férias de

  • A.

    24 dias sem o abono salarial de 1/3.

  • B.

    24 dias com o abono salarial de 1/3.

  • C.

    25 dias com o abono salarial de 1/3.

  • D.

    30 dias com o abono salarial de 1/3.

  • E.

    30 dias sem o abono salarial de 1/3.

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do(s)

  • A. empregado estudante
  • B. empregado menor de 18 anos
  • C. empregador
  • D. empregado que trabalhe em local insalubre
  • E.

    empregados, membros de uma família, que trabalhem no mesmo estabelecimento ou empresa

A prescrição do direito de reclamar das férias conta-se à partir do

  • A.

    término do período aquisitivo.

  • B.

    término do período concessivo.

  • C.

    início do período aquisitivo.

  • D.

    início do período concessivo.

  • E.

    ajuizamento da reclamação trabalhista.

Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado que tiver faltado injustificadamente ao serviço entre 15 e 23 dias, terá direito a férias de

  • A.

    7 (sete) dias corridos.

  • B.

    7 (sete) dias úteis.

  • C.

    15 (quinze) dias corridos.

  • D.

    15 (quinze) dias úteis.

  • E.

    18 (dezoito) dias corridos.

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