Questões sobre Férias

As férias devem ser pagas em dobro quando

• A.

  o empregado permanece vinte meses trabalhando sem gozá-las.

• B.

  o empregador deixa de conceder as férias no mês subseqüente ao período aquisitivo.

• C.

  o empregador concede as férias nos doze meses seguintes ao período aquisitivo.

• D.

  o empregador concede as férias após os doze meses seguintes ao período aquisitivo.

• E.

  ocorre a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.

As datas de início e fim das férias coletivas serão comunicadas pelo empregador ao órgão local do Ministério do Trabalho

• A.

  com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e, aos Sindicatos representativos da respectiva categoria e aos empregados, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

• B.

  e aos Sindicatos representativos da respectiva categoria com antecedência mínima de 15 (quinze) dias; e aos empregados, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

• C.

  e aos Sindicatos representativos da respectiva categoria com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; e aos empregados, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

• D.

  e aos Sindicatos representativos da respectiva categoria e aos empregados, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

• E.

  e aos Sindicatos representativos da respectiva categoria e aos empregados, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

As faltas injustificadas ao serviço

• A.

  são irrelevantes para o efeito de férias.

• B.

  autorizam o desconto dos dias respectivos no período das férias.

• C.

  não repercutem nas férias, se efetuado o desconto no salário do empregado.

• D.

  refletem na gradação alusiva ao período de férias.

• E.

  implicam na perda do direito a férias.

Considera-se abono de férias

• A.

  a faculdade de o empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

• B.

  o gozo de férias anuais remuneradas com, pelos menos, 1/3 (um terço) a mais do que o salário normal.

• C.

  o gozo de férias anuais acrescidas de um período, pelo menos, 1/3 (um terço) a mais do que o normal.

• D.

  a faculdade de o empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito, recebendo o valor equivalente com o adicional de 50% (cinqüenta por cento).

• E.

  a faculdade de o empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito, recebendo o valor equivalente com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), inclusive para o trabalho em regime de tempo parcial.

A época da concessão das férias será a que melhor atenda aos interesses do

• A.

  empregado.

• B.

  empregado estudante, entre 18 e 21 anos.

• C.

  empregado casado.

• D.

  empregado maior de 50 anos.

• E.

  empregador.

No curso do contrato de trabalho, deixando o empregador de conceder e pagar as férias no respectivo período concessivo, o empregado que ajuizar reclamação pleiteando-as, terá direito a

• A.

  receber em dobro a respectiva remuneração, apenas

• B.

  receber em dobro a respectiva remuneração, apenas

• C.

  receber em dobro a respectiva remuneração e gozar as férias deferidas judicialmente.

• D.

  receber de forma simples a respectiva remuneração e gozar as férias deferidas judicialmente.

• E.

  gozar as férias na conformidade da determinação judicial, não lhe sendo devido pagamento, pois as férias constituem direito ao repouso

No que concerne às férias, é correto afirmar:

• A.

  O empregador comunicará as datas de início e fim das férias coletivas, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, ao órgão do Ministério do Trabalho, somente.

• B.

  Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses, sujeitos ao gozo das férias coletivas, terão computado tal período de descanso como licença remunerada.

• C.

  Para o salário pago por comissão, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem a concessão das férias.

• D.

  O abono de férias deverá ser requerido até 05 (cinco) dias antes do término do período aquisitivo.

• E.

  Os adicionais de insalubridade ou periculosidade não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

Se a empresa não concede as férias no período concessivo,

• A.

  deverá pagar uma multa, no valor de duas vezes e meia o salário mensal do trabalhador, a par da obrigação de conceder as férias não gozadas

• B.

  deverá fazê-lo no período seguinte, no qual o empregado terá dois meses de férias

• C.

  deverá conceder as férias no período seguinte ao concessivo, pagando-as em dobro

• D.

  fica sujeita à aplicação de uma multa de três vezes o salário mensal do empregado, sem necessidade de concessão daquelas férias no período posterior ao concessivo

• E.

  deverá indenizar o empregado, concedendo as férias no período seguinte com abono de 2/3

Em relação ao direito de férias, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Consoante a Convenção 132 da OIT, os dias feriados oficiais ou costumeiros deverão ser computados no período de férias.
• B. Nos termos da Convenção 132 da OIT, a duração das férias não deverá em caso algum ser inferior a 3 (três) semanas de trabalho por um ano de serviço
• C. Está em consonância com a Convenção 132 da OIT o entendimento do TST segundo o qual o empregado que se demite antes de completar 12 (doze) meses de serviço tem direito a férias proporcionais.
• D. A concessão das férias após o período concessivo acarreta o pagamento em dobro da respectiva remuneração. Se as férias forem usufruídas parcialmente após este período, o pagamento em dobro será parcial, pois abrangerá os dias de férias gozados após o período legal de concessão.
• E. não respondida.

Entende-se por período concessivo de férias:

• A. o prazo de 24 (vinte e quatro) meses que o empregado tem de trabalhar para ter direito às férias.
• B. o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, que o empregador tem para conceder as férias.
• C. o prazo de 12 (doze) meses que o empregado tem de trabalhar para ter direito às férias.
• D. o prazo de 12 (doze) meses, subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, que o empregador tem para conceder as férias.
• E. o prazo de 12 (doze) meses, subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, que o empregado tem para escolher a época das suas férias.