Questões sobre Férias

Raquel, empregada da empresa Confecções Linda Morena Ltda., durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias injustificadamente ao serviço. Nesse caso, considerando o disposto na CLT, a empregada

• A. terá direito a 18 dias corridos de férias.
• B. não terá direito ao gozo de férias.
• C. terá direito a 18 dias úteis de férias.
• D. terá direito a 24 dias corridos de férias.
• E. terá direito a 24 dias úteis de férias.

Sobre o empregado é INCORRETO afirmar:

• A. Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas.
• B. O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.
• C. O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de noventa dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
• D. Os menores de 18 anos não poderão cindir suas férias.
• E. O empregado estudante maior de 18 anos e menor de 24 terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

Sobre férias:

• A. Poderão ser gozadas em até 3 períodos, desde que nenhum deles seja inferior a uma semana.
• B. O empregado estudante tem direito a fazer coincidir suas férias com as escolares, independentemente da sua idade.
• C. O empregado pode trocá-la, integralmente, por dinheiro.
• D. A concessão deve ser avisada pelo empregador ao Ministério do Trabalho e aos empregados envolvidos.
• E. É do empregador o direito de escolher o período de concessão, desde que o faça no período concessivo correto, sob pena de ter que remunerá-las em dobro.

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

• A. vinte dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.
• B. dezoito dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas.
• C. dezesseis dias, para duração de trabalho semanal superior a dezoito horas, até vinte horas.
• D. quatorze dias, para duração de trabalho semanal superior a quinze horas, até dezoito horas.
• E. doze dias, para duração de trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas.

Todos os empregados terão direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração,

• A. que serão concedidas na época que melhor consulte os interesses do empregador, devendo ser participada aos empregados, por escrito, com antecedência de no mínimo, 15 (quinze) dias.
• B. salvo se permanecerem em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 60 (sessenta) dias, durante o período concessivo.
• C. que poderão ser concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não inferior a 10 (dez) dias corridos, com exceção dos menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 60 (sessenta) anos de idade que deverão ter as férias concedidas de uma só vez.
• D. salvo se foram contratados sob o regime de tempo parcial e tiverem mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo, quando terão o seu período de férias reduzido à metade.
• E. que serão de 30 dias corridos, quando o empregado não houver faltado ao serviço mais de 6 (seis) vezes durante o período aquisitivo.

Quanto à remuneração das férias, é INCORRETO afirmar:

• A. Os adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade e de periculosidade integram o salário do empregado para fins de cálculo das férias.
• B. O empregado perceberá durante as férias, a remuneração que lhe era devida na data da aquisição do direito, acrescida de 1/3.
• C. Quando o salário for pago por comissão, porcentagem ou viagem, será apurada a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederam à concessão das férias.
• D. Deve ser feito até dois dias antes do início do respectivo período de gozo.
• E. O empregado dará quitação do pagamento mediante recibo, do qual deve constar indicação do início e do término das férias.

Na concessão de férias, o poder de conceder dois períodos sofre limitação pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com essas regras, um período único de férias deve ser concedido aos empregados maiores de quantos anos de idade?

• A. 40
• B. 42
• C. 44
• D. 48
• E. 50

Antônio foi contratado em abril. A empresa concede férias coletivas no mês de dezembro de todo ano, momento em que Antônio não terá completado o período aquisitivo para início do período regular de concessão das férias. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

• A. Antônio gozará, na oportunidade das férias coletivas, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.
• B. Antônio gozará, na oportunidade das férias coletivas, férias proporcionais, continuando a contagem do período aquisitivo anterior.
• C. Não poderão ser concedidas as férias a Antônio.
• D. Durante as férias coletivas, Antônio terá seu contrato de trabalho suspenso.
• E. Antônio gozará, na oportunidade das férias coletivas, férias integrais.

Assinale a opção correta no que diz respeito a férias.

• A. Constatada a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, é devida ao empregado metade das férias proporcionais.
• B. De acordo com a legislação trabalhista, as férias serão concedidas por ato do empregador, no mês de escolha do empregado.
• C. As férias correspondem ao descanso anual remunerado que o trabalhador deve usufruir, independentemente de aquisição desse direito.
• D. Para cada mês ou fração superior a dez dias de trabalho, o empregado tem o direito a um doze avos de férias.
• E. Conforme entendimento do TST, são devidas férias proporcionais ao empregado demitido por justa causa.

Considere as seguintes hipóteses:

I. Vilma deixou seu emprego, porém foi readmitida no quadragésimo quinto dia subsequente à sua saída.

II. Katia permaneceu em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 45 dias.

III. Manoela percebeu da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por 45 dias contínuos.

IV. Berenice percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 45 dias descontínuos.

Nestes casos, considerando que Vilma, Katia, Manoela e Berenice são empregadas da empresa XXX Ltda, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, terão direito a férias

• A. Vilma, Katia, Manoela e Berenice.
• B. Manoela e Berenice, apenas.
• C. Vilma, Manoela e Berenice, apenas.
• D. Katia e Manoela, apenas.
• E. Katia e Berenice, apenas.