Questões sobre Férias

Em relação à concessão das férias, é INCORRETO afirmar:

• A.

  O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

• B.

  Sempre que as férias forem concedidas após o prazo previsto em lei, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.

• C.

  A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

• D.

  A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias.

• E.

  Somente em casos excepcionais as férias serão concedidas em 2 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.

As férias anuais serão concedidas nos doze meses subsequentes ao período aquisitivo, sendo que as faltas injustificadas ocorridas nesse período de aquisição acarretam a diminuição da proporção dos dias de férias. Assim sendo, a Consolidação das Leis do Trabalho considera como faltas justificadas

• A.

  até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento de cônjuge.

• B.

  até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.

• C.

  por 2 (dois) dias, em cada 06 (seis) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

• D.

  até 5 (cinco) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

• E.

  por 7 (sete) dias, para o pai em caso de nascimento de filho.

Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Segundo entendimento consolidado pelo TST, mesmo que concedidas as férias nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, será devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando o empregador não efetuar o pagamento da remuneração das férias até dois dias antes do início do respectivo período de gozo.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à remuneração do empregado, julgue os itens a seguir. As férias do empregado devem ser remuneradas em dobro caso sua concessão ultrapasse o período de doze meses subsequentes ao do período aquisitivo.

• C. Certo
• E. Errado

Luana, José e Linda são empregados da empresa “PAR Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o seu emprego, mas foi readmitida 90 dias após a rescisão contratual; José permaneceu no gozo de licença, com percepção de salários, por 25 dias e Linda, em razão de problemas de saúde causados por cirrose hepática, percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 4 meses descontínuos. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

• A. apenas Linda terá direito ao gozo de férias.
• B. apenas Luana e José terão direito ao gozo de férias.
• C. apenas Luana terá direito ao gozo de férias.
• D. Luana, José e Linda, terão direito ao gozo de férias.
• E. apenas José e Linda terão direito ao gozo de férias.

O empregado, no período aquisitivo de férias, faltou quatro dias seguidos em razão de falecimento da sua mãe, oito dias seguidos para celebrar seu casamento e de lua de mel, dois dias para doação voluntária de sangue. No período concessivo respectivo, ele terá direito a usufruir de

• A.

  24 dias de férias.

• B.

  30 dias de férias.

• C.

  18 dias de férias.

• D.

  16 dias de férias.

• E.

  somente 15 dias de férias em razão do excesso de faltas.

No lojinha “Xérox e companhia” trabalham desde 2008 apenas duas empregadas, Loira e Linda, que são, respectivamente, mãe e filha. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Loira e Linda

• A.

  não terão direito de gozar férias no mesmo período, em razão do evidente prejuízo para o serviço.

• B.

  terão direito de gozar férias no mesmo período uma vez que são membros da mesma família.

• C.

  só terão direito de gozar férias no mesmo período quando completarem cinco anos de serviço para a mesma empresa.

• D.

  só terão direito de gozar férias no mesmo período se Linda for estudante de ensino médio ou superior.

• E.

  só terão direito de gozar férias no mesmo período se Loira possuir mais de sessenta anos de idade.

Todo empregado terá direito ao gozo de um período de férias

• A.

  anual, sem prejuízo da remuneração, na proporção de trinta dias corridos, desde que tenha no máximo 10 faltas injustificadas, no período aquisitivo.

• B.

  cuja época de concessão será a que melhor atender os interesses do trabalhador.

• C.

  salvo se, no curso do período concessivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, embora descontínuos.

• D.

  devendo o pagamento da remuneração das férias ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente.

• E.

  podendo converter um terço do período de férias a que tiver direito, em abono pecuniário.

No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este completou seu período aquisitivo.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a prescrição e decadência nas relações de trabalho, julgue os itens seguintes.

No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.

• C. Certo
• E. Errado