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Analise:
I. Manter como beneficiário nas mesmas condições anteriores de que gozava quando da vigência do contrato trabalhista.
II. À esposa do Sr "Y" também é assegurada a manutenção como beneficiária.
III. O Sr. "Y" e sua esposa, obrigatoriamente, terão de arcar, cada um deles, com 40% do valor correspondente ao plano.
É correto o que consta e
I, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
I, II e III
I e II, apenas.
Direito Trabalho - Geral - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Analise as afirmativas abaixo.
1. Tanto no conflito de trabalho que antecede a greve, quanto no dissídio coletivo, é necessária a tentativa de autocomposição ou mesmo a utilização da arbitragem. Destarte, para o Dissídio coletivo de qualquer natureza, em havendo a recusa de um dos sujeitos a estes procedimentos prévios de solução de controvérsias, é facultado às partes, de comum acordo, o ajuizamento da ação.
2. Quando o empregador promove a realização de suas atividades fora do local em que se estabeleceu o contrato de trabalho, a legislação assegura ao empregado reclamar judicialmente no foro da celebração do contrato ou mesmo no foro da execução dos serviços.
3. O jus postulandi é instituto restrito ao Processo do Trabalho brasileiro, segundo a majoritária jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Este instituto foi recepcionado pela ordem jurídica posterior à Constituição da República de 1988, porém fica restrito à reclamação verbal formulada pelo trabalhador, com limites de alçada definidos pela lei, bem como limitado apenas ao processo de conhecimento. Nos demais casos o processo somente inicia-se ou tem continuidade com a assistência judiciária de um profissional habilitado, em respeito à teleologia da norma constitucional de que é obrigatória a presença de um advogado nos processos judiciais.
Assinale a alternativa correta:
Apenas a afirmativa 2 está correta.
Apenas a afirmativa 3 está correta.
As afirmativas 1 e 2 estão corretas.
As afirmativas 1 e 3 estão corretas.
As afirmativas 2 e 3 estão corretas.
O Enriquecimento de Cargo (ou ampliação de cargo) constitui uma forma de procurar contínua congruência entre o desenvolvimento profissional do ocupante do cargo e a natureza, as características, atribuições e responsabilidades desse cargo. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. Enriquecimento Vertical.
II. Enriquecimento Horizontal ou Lateral.
III. Enriquecimento Sistematizado.
Somente a afirmativa I está certa.
Somente a afirmativa I está certa.
Somente a afirmativa III está certa.
Somente as afirmativas I e II estão certas.
Somente as afirmativas I e III estão certas.
Em relação à Descrição de Cargos e à Análise de Cargos é possível afirmar que:
I. a Descrição de Cargo se refere aos requisitos do cargo, às especificações do cargo, aos requisitos que serão exigidos do seu ocupante.
II. a Análise de Cargos se refere ao conteúdo do cargo, às tarefas ou atribuições que lhes são inerentes e, também, ao como, quando e onde executá-las.
III. são Métodos de Análise e Descrição de Cargos: Observação direta; Entrevista; Questionário; Métodos Mistos.
Somente a afirmativa I é certa.
Somente a afirmativa II é certa.
Somente a afirmativa III é certa.
Somente as afirmativas I e II estão certas.
Todas as afirmativas estão certas.
No tocante à exigibilidade, os Benefícios Sociais devidos ou concedidos pelas organizações, aos seus empregados, podem ser assim classificados:
I. vinculados, desvinculados ou impositivos.
II. espontâneos ou legais.
III. vinculados, impositivos e concessivos.
Somente a afirmativa I está certa.
Somente a afirmativa II está certa.
Somente a afirmativa III está certa.
Todas as afirmativas estão certas.
Todas as afirmativas estão certas.
Os Benefícios Sociais devidos ou concedidos pelas organizações, aos seus empregados, quanto aos objetivos que lhes são inerentes podem ser assim classificados:
I. monetários e não monetários.
II. cumprimento de determinações legais de co-responsabilidade social.
III. assistenciais, recreativos e supletivos.
Somente a afirmativa I está certa.
Somente a afirmativa II está certa.
Somente a afirmativa III está certa.
Todas as afirmativas estão certas.
Todas as afirmativas estão erradas.
Nas Fases de Análises de Cargos, especificamente na seleção de Fatores de Especificações, a Análise é feita em conformidade com dois critérios, quais sejam:
I. critério de generalidade.
II. critério da variedade ou discriminação.
III. critério de ponderação específica.
Somente a afirmativa I está certa.
Somente a afirmativa I está certa.
Somente a afirmativa III está certa.
Somente as afirmativas I e II estão certas.
Todas as afirmativas estão erradas.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as seguintes assertivas a respeito da forma de reclamação e de notificação nos dissídios individuais:
I. Recebida e protocolada a reclamação, em regra, o escrivão ou secretário, dentro de 15 dias, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, que será notificado posteriormente, para comparecer à audiência do julgamento.
II. A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por edital.
III. Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.
Está correto o que se afirma APENAS em
I.
II.
I e II.
I e III.
II e III.
No que concerne à legislação trabalhista, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços assalariados de forma subordinada ao empregador.
Considera-se empregador, a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
Nas hipóteses de formação de grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) O pedido de demissão ou recibo de quitação derescisão do contrato de trabalho, firmado porempregado com mais de 06 (seis) meses de serviço,só será válido, salvo exceção, quando feitocom a assistência do respectivo Sindicato ouperante a autoridade do Ministério do Trabalho.
( ) Quando não existir na localidade Sindicato ouautoridade do Ministério do Trabalho, o representantedo Ministério Público prestará a assistênciaao empregado na assinatura do recibo dequitação do contrato de trabalho.
( ) É vedado o pagamento complessivo das verbasrescisórias.
( ) O pagamento a que fizer jus o empregado narescisão do contrato de trabalho será efetuadono ato da homologação da rescisão, em dinheiroou em cheque visado, conforme acordemas partes, salvo se o empregado for analfabeto,quando o pagamento somente poderá ser feitoem dinheiro.
( ) Nos contratos que tenham termo estipulado, oempregado que, sem justa causa, pedir demissãopagará, a título de indenização, a metadeda remuneração a que teria direito até o termofinal do contrato.
A seqüência correta assinalada acima é:
F, V, F, V, F.
V, F, V, V, V.
F, V, V, V, F.
F, V, F, V, V.
V, F, F, V, V.
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