Questões sobre Geral

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Depois de permanecer desempregada por longo período, Márcia resolveu aderir a uma cooperativa de mão-de-obra que operava no setor de asseio e conservação. Preenchidas as formalidades legais, Márcia recebeu amplas instruções sobre o sistema de cooperativismo praticado. Em seguida, foi designada para atuar em uma determinada instituição pública federal, prestando serviços pessoais, onerosos e subordinados, em um período que perdurou por mais de dois anos. Nessa situação, não houve relação de emprego entre as partes.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o auditor fiscal do trabalho procedido à primeira inspeção de empresa recentemente inaugurada e concluído pela existência de violação de preceito legal, deverá

• A.

  lavrar o auto de infração.

• B.

  aplicar multa ao estabelecimento.

• C.

  lacrar as portas do estabelecimento.

• D.

  observar o critério da dupla visita.

• E.

  solicitar a assistência das autoridades policiais.

Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os

• A.

  empregados domésticos.

• B.

  trabalhadores eventuais.

• C.

  trabalhadores rurais.

• D.

  trabalhadores temporários.

• E.

  diretores de empresas.

O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato

• A.

  doméstico.

• B.

  de trabalho urbano, da modalidade doméstica.

• C.

  doméstico, da modalidade esporádica.

• D.

  de trabalho rural.

• E.

  de trabalho urbano, se o contratante exercer atividade remunerada em área urbana.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Prestando serviços em uma fábrica de fogos de artifício, na função de técnico em explosivos, Josué percebia seu salário acrescido do adicional de periculosidade por mais de 15 anos. Em razão de inovações introduzidas no processo de produção, a empresa suprimiu do salário o adicional indicado. Nessa situação, ainda que extinto o risco na atividade desenvolvida, a atitude patronal foi equivocada e ilegal, por ofender o princípio da estabilidade econômica do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das regras legais que protegem o trabalho do menor e da mulher, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Consultando o jornal de sua cidade, Elaine verificou a existência de oferta de emprego para a função de recepcionista em uma empresa organizadora de festas, congressos e demais eventos. Observou também que havia restrição de acesso às mulheres casadas, em razão das constantes viagens que as recepcionistas deveriam realizar. Seis meses após conseguir o emprego, Elaine e seu namorado casaram-se, fato que acabou conduzindo à rescisão justificada do contrato de trabalho. Nessa situação, diante da previsão contratual contrária ao matrimônio, a atitude da empresa foi correta, inexistindo qualquer direito rescisório a ser pago a Elaine.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Por sugestão de amigos, Márcio aderiu a uma determinada cooperativa de mão-de-obra, destinada à prestação de serviços na área de informática. Prestou serviços diários durante três anos, de forma pessoal e subordinada, recebendo pagamentos mensais em valores fixos. Nessa situação, a despeito da formalização de vínculo de natureza cooperativa, deve ser reconhecida a existência de autêntica relação de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma

• A.

  categoria econômica.

• B.

  categoria diferenciada.

• C.

  cooperativa de trabalho.

• D.

  federação.

• E.

  confederação.

Paulo é empregado da empresa Companhia do Computador Ltda., com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, de 18 h a 1 h 30 min do dia seguinte, e aos sábados de 18 h às 22 h. Paulo foi contratado em 17 de janeiro de 2005 e não tem direito a revezamento semanal ou quinzenal no seu horário de trabalho.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Paulo tem jornada de trabalho de 44 horas semanais.

• C. Certo
• E. Errado

Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de

• A.

  subempreitada, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• B.

  subempreitada, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• C.

  locação de mão-de-obra, não assumindo qualquer responsabilidade em relação às obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• D.

  locação de mão-de-obra, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• E.

  equipe ou de cooperativa de trabalho, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.