Questões sobre Introdução

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Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.

Entre os requisitos para ser um empregado pode-se citar: ser pessoa física; prestar eventualmente serviços; receber salário.

  • C. Certo
  • E. Errado

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

  • C. Certo
  • E. Errado

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Sempre que uma ou mais empresas, com personalidades jurídicas próprias, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo econômico, a empresa principal e cada uma das empresas subordinadas serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis em relação aos contratos de emprego.

  • C. Certo
  • E. Errado

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se empregado todo trabalhador que, ainda quando autônomo, prestar serviços remunerados a outrem em troca de sua mão-de-obra.

  • C. Certo
  • E. Errado

A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho

  • A.

    não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que a CLT veda a redução salarial.

  • B.

    não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que este já se encontrava integralizado no salário do reclamante.

  • C.

    implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos.

  • D.

    implicará na perda do direito ao adicional noturno, visto tratar-se de um benefício para a higidez física e mental do trabalhador.

  • E.

    implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor dos últimos cinco salários recebidos.

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.

Empregado em domicílio é a pessoa que presta serviços em sua própria residência ao empregador, que o remunera. É o que ocorre com as costureiras que trabalham em casa para o empregador, tendo remuneração.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

O período de residência médica é considerado como relação de emprego.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

O indivíduo que seja lavador de carros em um condomínio e que receba diretamente dos condôminos o valor referente ao seu trabalho, possui os requisitos para pleitear vínculo empregatício com o condomínio.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

O trabalho realizado por presos em presídios é disciplinado segundo as normas do direito do trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Ministros de confissão religiosa, com formação superior em teologia, são considerados como empregados para todos os efeitos legais.

  • C. Certo
  • E. Errado
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