Questões sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

O critério da exclusividade é condição para a caracterização da relação de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Cartões de ponto que registrem horários fixos e rígidos não podem servir como prova para o pagamento de jornada extraordinária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

O empregado que não completar um ano de trabalho não terá direito a remuneração a título de férias, visto que não foi consolidado o período aquisitivo.

• C. Certo
• E. Errado

Samanta, João e Diego são empregados da empresa GGG na modalidade de regime de tempo parcial com jornada semanal, respectivamente, de vinte horas, oito horas e vinte e cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o gozo de dezoito dias de férias caberá legalmente apenas a

• A.

  Diego e Samanta.

• B.

  Samanta.

• C.

  João.

• D.

  Diego.

• E.

  Diego e João.

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio.

• C. Certo
• E. Errado

Marta labora para a empresa HUJ, prestando há 3 anos horas extras habituais. Sua empregadora pretende suprimir as horas extras prestadas habitualmente por Marta. Neste caso, a empresa

• A.

  deverá pagar a Marta uma indenização correspondente ao valor de um mês de horas extras suprimidas, multiplicado pelo número de anos que prestou este serviço extraordinário.

• B.

  não poderá suprimir tais horas, tendo em vista que já se encontravam incorporadas no salário de Marta.

• C.

  deverá pagar a Marta uma indenização correspondente a seis vezes o valor do último salário percebido.

• D.

  deverá pagar a Marta uma indenização correspondente a seis vezes o valor da média das horas extras efetivamente trabalhadas nos últimos doze meses, multiplicado pelo valor da hora extra do dia da supressão.

• E.

  deverá pagar a Marta uma indenização correspondente ao valor do último salário recebido multiplicado por trinta e seis.

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

O adicional de periculosidade pago em caráter permanente integra o cálculo das horas extras.

• C. Certo
• E. Errado

No curso do período aquisitivo de férias, Maria recebeu auxílio doença por sete meses descontínuos. Neste caso, de acordo com a CLT, Maria

• A.

  terá direito a 24 dias corridos de férias.

• B.

  terá direito normalmente ao gozo de 30 dias de férias.

• C.

  não terá direito a férias.

• D.

  terá direito a 18 dias corridos de férias.

• E.

  terá direito a 15 dias corridos de férias.

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

As gorjetas que os clientes fornecem de forma espontânea aos garçons integram a remuneração desses empregados, mas não servem como base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

• C. Certo
• E. Errado

Maria e João são empregados rurais. Maria trabalha na lavoura e João trabalha na pecuária. Maria e João terão direito ao adicional noturno no período das

• A. 21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte e 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, respectivamente.
• B. 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.
• C. 20 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.
• D. 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 19 horas de um dia às 3 horas do dia seguinte, respectivamente.
• E. 19 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, respectivamente.