Questões sobre Remuneração e Salário

Em relação ao salário e remuneração do empregado, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar:

• A.

  O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

• B.

  Para efeitos de cálculo de remuneração, considera-se gorjeta somente aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados, não sendo considerada a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

• C.

  Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

• D.

  Os uniformes utilizados pelos vendedores de lojas de departamento para facilitar a sua identificação pelo cliente se constituem em utilidades concedidas pelo empregador sem natureza salarial.

• E.

  O transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público é considerada utilidade sem natureza salarial.

O pagamento de pessoal é regulamentado pela CLT e por outros acordos.

Em relação ao prazo do pagamento, excetuando-se outro prazo mais favorável, negociado em acordo, convenção ou dissídio coletivo, a lei determina que o salário deverá estar à disposição do trabalhador até o

• A.

  15º dia útil do mês subsequente ao vencido

• B.

  10º dia útil do mês subsequente ao vencido

• C.

  5º dia útil do mês subsequente ao vencido

• D.

  2º dia útil do mês subsequente ao vencido

• E.

  1º dia útil do mês subsequente ao vencido

À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue os itens a seguir.

Para a caracterização da equiparação salarial é fundamental que entre o reclamante e o paradigma não haja tempo de serviço superior a dois anos.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes verbas:

I. Saldo de Salário.

II. Décimo terceiro salário proporcional.

III. Aviso-Prévio.

Na rescisão de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado em razão da prática de falta grave, falta esta configuradora de justa causa, dentre outras verbas, o empregado NÃO terá direito a indicada APENAS em

• A.

  II e III.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II.

• E.

  I.

Considere:

I. Gorjetas.

II. Comissões.

III. Adicional de Insalubridade.

IV. Ajuda de custo.

NÃO possuem natureza indenizatória as verbas indicadas APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II e III.

• E.

  III e IV.

O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês

• A.

  da prestação dos serviços, a partir do 1º dia útil.

• B.

  da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.

• C.

  da prestação dos serviços, a partir do 5º dia útil.

• D.

  subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do 5º dia útil.

• E.

  subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.

Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no caso específico de Valdo,

• A.

  as utilidades oferecidas pela empresa possuem natureza salarial, integrando a sua remuneração para todos os efeitos.

• B.

  as utilidades oferecidas pela empresa não possuem natureza salarial, não integrando a sua remuneração.

• C.

  somente o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno não possui natureza salarial, não integrando a sua remuneração.

• D.

  o curso de inglês, compreendendo a matrícula, as mensalidades e os livros e materiais didáticos, constituirão salário utilidade se forem oferecidos pelo prazo mínimo de 2 anos consecutivos.

• E.

  o curso de inglês, excluindo-se os livros e materiais didáticos, constituirá salário utilidade se for oferecido pelo prazo mínimo de 2 anos consecutivos.

Conforme a disciplina da remuneração da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

• A.

  As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

• B.

  O cigarro poderá ser considerado salário utilidade.

• C.

  Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

• D.

  O veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, têm natureza salarial.

• E.

  O pagamento, em espécie, do salário poderá ser pago em moeda estrangeira.

Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. Integram o salário não apenas o valor fixo estipulado pela prestação laboral, mas também as comissões, os percentuais, as gratificações, os abonos, as diárias de viagem e as ajudas de custo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. A remuneração do trabalhador compreende, além do salário, também as gorjetas que perceber entre os valores cobrados pela empresa de seus clientes, como adicional nas contas e a destinada à distribuição entre os empregados, não integrando a remuneração, entretanto, as gorjetas dadas espontaneamente pelos clientes ao empregado.

• C. Certo
• E. Errado