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Viviane e Carolina receberam aviso prévio de sua empregadora, a empresa Z, relacionado à rescisão de seus contratos de trabalho por prazo indeterminado. O aviso prévio de Viviane é indenizado e o de Carolina não. Assim, o pagamento relativo ao período de
ambos os avisos estão sujeitos à contribuição para o FGTS.
apenas o aviso prévio de Viviane está sujeito à contribuição para o FGTS.
apenas o aviso prévio de Carolina está sujeito à contribuição para o FGTS.
ambos os avisos estão sujeitos à contribuição para o FGTS, mas a contribuição do aviso de Viviane é pela metade.
ambos os avisos estão sujeitos à contribuição para o FGTS, mas a contribuição do aviso de Carolina é pela metade.
Direito Trabalho - Remuneração e Salário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.
Se o empregador fornecer ao empregado educação em ensino superior, pagando matrícula, mensalidades e material didático, os valores relativos a tais pagamentos serão considerados integrantes do salário do empregado beneficiado.
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Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.
A gorjeta integra a remuneração do empregado, mas não, o seu salário.
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A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.
O empregador que tem vinte empregados deve, segundo a legislação, proceder ao pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário de seus empregados sempre ao ensejo de suas férias.
Direito Trabalho - Remuneração e Salário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.
O empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. Até o dia dez de janeiro do ano seguinte, o valor do décimo terceiro salário deve ser revisto, de forma a ser computada a parcela do mês de dezembro. No momento da revisão, o cálculo da gratificação deve considerar um doze avos do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.
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Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Márcia concordou formalmente com a suspensão de seu contrato de trabalho, por período de quatro meses, para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. O instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria profissional de Márcia autoriza o afastamento de empregados para tal fim. Nessa situação hipotética, o empregador não terá a obrigação de pagar, durante todo o tempo de duração do curso, os salários de Márcia.
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Julgue os itens a seguir, que versam sobre férias.
O abono pecuniário de férias não integra a remuneração do empregado para os efeitos da legislação trabalhista, desde que não exceda vinte dias de salário.
Considere: I
assistência odontológica, incluindo cirurgias.
II
. A empresa B fornece aos seus empregadosassistência médica mediante seguro-saúde.
III
. A empresa C fornece mensalmente por liberalidadecesta básica para os seus empregados.
IV
. A empresa D possui seguro de vida e acidentespessoais para seus empregados.
Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis
do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios
(utilidades) indicados APENAS em
I e III.
I e IV.
II e IV.
I, II e IV.
II e III.
A legislação trabalhista faculta aos empregadores contratar os empregados por dois períodos de experiência, com prazo total não superior a 90 dias. Aprovado o empregado nos períodos de experiência, o contrato passa a vigorar por tempo indeterminado. A vantagem para a empresa desse período de experiência é que, caso o empregado não seja aprovado no prazo previsto:
Não haverá incidência de impostos.
Não haverá gastos com a integração do empregado.
A incidência de encargos será menor.
A incidência de encargos será maior, favorecendo o crédito do Imposto de Renda.
Não haverá necessidade formalizar o desligamento na carteira de trabalho.
A folha de pagamento é um documento demonstrativo dos direitos a receber e dos descontos que os colaboradores da organização têm em decorrência das atividades de trabalho realizado dentro de um mês ou de um período de tempo.
Analise os eventos a seguir.
I. Salário, abono, adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.
II. Imposto de renda, contribuição sindical, cooperativa.
III. Adicional noturno, hora extra noturna, mensalidade sindical.
IV. Plano de previdência privada, contribuição assistencial, faltas.
V. Prêmio, comissão, gorjeta, horas extras, gratificação.
É correto o que se afirma em
I e III, apenas.
II e IV, apenas.
III e V, apenas.
II e IV, apenas.
I e V, apenas.
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