Questões sobre Remuneração e Salário

Considerando os seguintes dados: Salário mensal R$ 900,00, horas extraordinárias R$ 200,00, ajuda de custo R$ 200,00, vale transporte R$ 70,00 distribuídos, tickets de vale refeição R$ 200,00, adiantamentos R$ 300,00, convênio farmácia R$ 70,00, plano médico e odontológico R$ 12,00 e pensão alimentícia R$ 250,00.

Assinale a alternativa que indica o valor a recolher de INSS e do FGTS sobre esta remuneração.

• A.

  INSS R$ 68,00 e FGTS R$ 68,00

• B.

  INSS R$ 72,00 e FGTS R$ 72,00

• C.

  INSS R$ 84,00 e FGTS R$ 84,00

• D.

  INSS R$ 88,00 e FGTS R$ 88,00

• E.

  INSS R$ 117,00 e FGTS R$ 117,00

A empresa ZYZ, após analisar o desempenho de outro colaborador contratado por prazo determinado para a execução do importante projeto, decidiu romper o contrato por justa causa com base no descumprimento das atividades e responsabilidades a ele delegadas.

É dever da empresa

• A.

  pagar somente os saldos de salários do mês e nada mais por rescisão unilateral de justa causa.

• B.

  pagar todos os direitos trabalhistas até o final do contrato por não haver acordo com o contratado.

• C.

  não rescindir o contrato devendo cumprir na íntegra, o contrato de prazo determinado para não ter maiores prejuízos.

• D.

  pagar todos os direitos trabalhistas até a data de rompimento conforme a CLT, como férias e 13º proporcionais ao tempo de serviço prestado.

• E.

  pagar somente os 50% do prazo restante do contrato por prazo determinado conforme determina a Lei sobre as questões de justa causa.

Analise os itens a seguir e identifique aqueles relacionados ao artigo 461 da CLT, que trata das condições para equiparação salarial.

I. Trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos.

II. Para efeito de equiparação salarial, os critérios legais não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.

III. As promoções poderão ser feitas considerando somente o desempenho na categoria profissional levando-se em conta o critério de antiguidade.

IV. O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente também servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.

É correto o que se afirma em

• A.

  I, II, III e IV.

• B.

  I, III e IV, apenas.

• C.

  II e IV, apenas.

• D.

  I e II, apenas.

• E.

  III e IV, apenas.

Assinale a alternativa incorreta

• A.

  O valor das horas extras habitualmente prestadas integra o cálculo das verbas trabalhistas.

• B.

  O cálculo do valor das horas habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

• C.

  A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.

• D.

  Não serão consideradas como extras as horas despendidas no programa de ginástica implantado pela empresa e instituído em instrumento coletivo.

• E.

  O empregado que recebe salário por produção não faz jus ao pagamento de horas extras ou adicionais.

Das alternativas abaixo, indique qual é a falsa:

• A.

  O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data de sua concessão, acrescida de um terço.

• B.

  Quando o salário do empregado for pago por horas, com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.

• C.

  Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precedem a concessão das férias.

• D.

  A parte do salário paga em utilidades será computada de acordo com a anotação na Carteira de Trabalho.

• E.

  Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração de férias.

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

O fornecimento habitual de moradia e alimentação, mediante desconto no salário do empregado, configura o salário utilidade previsto no art. 458 da CLT.

• A.

  A afirmação está parcialmente correta.

• B.

  Afirmação acima está totalmente errada.

• C.

  A afirmação está parcialmente errada.

• D.

  A afirmação está totalmente correta.

• E.

  A afirmação está correta exceto no diz respeito à moradia.

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura”, fornecidas habitualmente pelo empregador por força de contrato ou do costume, inclusive bebidas alcoólicas.

• A.

  A afirmação está correta, exceto no que diz respeito à alimentação.

• B.

  Afirmação acima está totalmente errada.

• C.

  A afirmação está correta apenas no que diz respeito à moradia.

• D.

  A afirmação está correta exceto no que diz respeito a bebidas alcoólicas.

• E.

  A afirmação está correta exceto no que diz respeito a vestuário.

Analise cada uma das afirmativas abaixo e marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa.

( ) O salário-hora normal, no caso do empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração.

( ) Sendo o número de dias inferior a 30 (trinta), adotar-se-á para cálculo, o número e dias trabalhados no mês.

( ) O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número das horas efetivamente prestadas e a ela aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

( ) O empregador poderá efetuar qualquer desconto no salário do empregado, mesmo sem o seu prévio consentimento.

 ( ) As empresas poderão limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispor do seu salário.

A sequência correta de cima para baixo é:

• A.

  V, V, F, F, F

• B.

  V, F, V, V, V

• C.

  F, F, V, F, V

• D.

  V, V, V, F, F

• E.

  F, F, F, V, V

Qual das afirmações abaixo não é verdadeira?

• A.

  A rescisão do empregado com mais de um ano de serviço somente terá validade se for homologada pelo Sindicado de Classe ou por Autoridade do Ministério do Trabalho.

• B.

  Para empregados analfabetos o pagamento da rescisão deverá ser feito em dinheiro.

• C.

  Ultrapassado o prazo para pagamento das verbas rescisórias sem que esta ocorra, o empregado terá direito a multa equivalente ao valor líquido da sua rescisão.

• D.

  O empregado cujo contrato de trabalho foi maior que 06 meses, terá direito ao recebimento do seguro desemprego.

• E.

  Quando não existir na localidade, sindicato ou representante do Ministério do Trabalho, a homologação poderá ser feita por representante do Ministério Público, ou onde houver, defensor público e na falta ou impedimento desde, pelo Juiz de paz.

Um empregado recebe R$ 400,40 para trabalhar 220 horas normais. A convenção coletiva da categoria estipulou para as duas primeiras horas extras o adicional de 50% sobre o valor da hora normal e de 100% para as seguintes. Nesse caso, o valor de cada hora normal trabalhada, o valor de cada hora extra referente às duas primeiras horas e o da hora correspondente ao restante das horas extras são, respectivamente, iguais a

• A.

  1,82, R$ 2,73 e R$ 3,46.

• B.

  R$ 1,82, R$ 2,37 e R$ 3,46.

• C.

  R$ 1,28, R$ 2,37 e R$ 3,64.

• D.

  R$ 1,82, R$ 2,73 e R$ 3,64.

• E.

  R$ 1,28, R$ 2,73 e R$ 3,64.