Questões sobre Remuneração e Salário

O valor total de remuneração de horas extras que o empregado fará jus se recebe salário hora de R$ 15,00, caso exceda a jornada normal de trabalho em 10 horas dentro do mês, é de:

• A. R$ 315,00.
• B. R$ 225,00.
• C. R$ 157,50.
• D. R$ 150,00.
• E. R$ 15,70.

Um empregado mensalista, com jornada diária de 6 horas de segunda à sábado, que recebe salário mensal de R$ 1.100,00, faltou um dia ao trabalho (6 h) durante a semana. Como a falta não foi justificada, calcule o valor total a ser descontado de seu salário mensal (desconto horas faltadas + o desconto semanal remunerado).

• A. R$ 36,67.
• B. R$ 50,00.
• C. R$ 73,33.
• D. R$ 100,00.
• E. R$ 110,00.

• A. 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2 – 1.
• B. 2 – 1 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1.
• C. 2 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2 – 1.
• D. 1 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2 – 1.
• E. 2 – 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2.

São caracteres concomitantes do salário utilidade:

• A.

  que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

• B.

  que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma onerosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

• C.

  que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, não habitual e pelos serviços;

• D.

  que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

• E.

  que seja concedido sob a forma de benesse; que a utilidade seja não nociva ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o(a)

• A.

  número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica- se o valor do salário mensal da época da realização das horas extraordinárias.

• B.

  número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica- se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

• C.

  número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica- se o valor do salário diário da época da realização das horas extraordinárias.

• D.

  média das horas efetivamente prestadas e a ela aplica- se o valor do salário diário da época do pagamento daquelas verbas.

• E.

  média das horas efetivamente prestadas e a ela aplica- se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, sem o consultar, e optando pelo critério da antiguidade funcional, resolveu, por bem, transferir as suas atividades para o período diurno, entendendo que isso iria favorecê-lo. Nessa situação, segundo o TST, ainda assim, João faz jus ao adicional noturno, em razão de princípio que veda a redução salarial.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo teve seu contrato de trabalho suspenso por conta do serviço militar obrigatório. Em razão desse fato, ele passou um ano sem comparecer à empresa em que trabalhava, e, com isso, seu contrato de trabalho deixou de surtir efeitos. Assinale a alternativa que apresenta o efeito que se aplica à suspensão do contrato de trabalho de Paulo.

• A.

  Perda do vínculo empregatício.

• B.

  Dever do empregador de recolher o FGTS.

• C.

  Dever do empregador de pagar os salários.

• D.

  Não há cômputo do período como tempo de serviço.

• E.

  Perda do direito ao FGTS.

Joana, empregada da empresa FA, recebe mensalmente verba correspondente a participação nos lucros empresariais; Débora, empregada da empresa TO, recebe mensalmente ajuda de custo; e Marta, empregada da empresa S, possui seguro de vida e acidentes pessoais pago por sua empregadora. Nestes casos,

• A.

  nenhuma das empregadas recebe verbas de natureza salarial.

• B.

  todas as empregadas recebem verbas de natureza salarial.

• C.

  apenas Joana e Débora recebem verbas de natureza salarial.

• D.

  apenas Débora e Marta recebem verbas de natureza salarial.

• E.

  apenas Joana recebe verbas de natureza salarial.

Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma

• A.

  impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo imediatamente, sob pena de infringência ao princípio da primazia da realidade.

• B.

  impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo imediatamente, em razão da extinção do fato gerador da equiparação salarial.

• C.

  impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo, respeitando o prazo de seis meses previsto na CLT.

• D.

  não impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo, sob pena de infringência ao princípio da irredutibilidade salarial.

• E.

  impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo, respeitando o prazo de doze meses previsto na CLT.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, não é considerado como salário, a educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a

• A.

  matrícula, livros e material didático, apenas.

• B.

  matrícula, mensalidade e anuidade, apenas.

• C.

  matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

• D.

  mensalidade, anuidade, livros e material didático, apenas.

• E.

  mensalidade e anuidade, apenas.