Questões sobre Remuneração e Salário

Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificações.

I. As gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário.

II. A gratificação por tempo de serviço, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.

III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizado.

IV. A gratificação de produtividade, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e IV.

• B.

  II e IV.

• C.

  I e III.

• D.

  I, II e III.

• E.

  II, III e IV.

Considere as assertivas abaixo a respeito do salário in natura.

I. A educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, não é considerada como salário in natura.

II. A assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde não é considerada como salário in natura.

III. A habitação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte e cinco por cento do saláriocontratual.

IV. A alimentação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte por cento do salário-contratual.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  III e IV.

• D.

  II e IV.

• E.

  I e IV.

A empresa X pretende fornecer alimentação para seus empregados como salário utilidade. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empregadora

• A.

  poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 20% do salário contratual.

• B.

  poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 25% do salário contratual.

• C.

  não poderá fornecer a alimentação como salário utilidade havendo expressa vedação legal neste sentido.

• D.

  só poderá fornecer a alimentação como salário utilidade se houver previsão em norma coletiva, mas esta não poderá exceder 25% do salário contratual.

• E.

  poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 30% do salário contratual.

Robson e Roberval são garçons de restaurantes diferentes. Robson recebe gorjeta cobrada pela sua empregadora na nota de serviço e Roberval recebe apenas gorjetas ofertadas pelos clientes. Neste caso, as gorjetas de

• A.

  Robson, apenas, integram o seu salário servindo de base de cálculo para as horas extras.

• B.

  Robson, apenas, integram o seu salário, não servindo de base de cálculo para o adicional noturno.

• C.

  Robson e Roberval integram os respectivos salários, servindo de base de cálculo, dentre outras verbas, para o aviso prévio.

• D.

  Robson e Roberval integram os respectivos salários, servindo de base de cálculo, dentre outras verbas, para as horas extras.

• E.

  Robson e Roberval integram os respectivos salários, não servindo de base de cálculo para o adicional noturno.

Com relação a equiparação salarial é correto afirmar:

• A.

  Não é possível a equiparação de trabalho intelectual, tendo em vista que este possui critérios subjetivos impossíveis de serem avaliados.

• B.

  Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego.

• C.

  A equiparação salarial só é possível se empregado e paradigma exercem a mesma função, possuindo seus cargos a mesma denominação.

• D.

  Para efeito de equiparação salarial é necessário que empregado e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, ou seja, não tenham tido seu contrato de trabalho rescindido.

• E.

  Na equiparação salarial a prescrição é parcial, tendo em vista que a lesão se renova mês a mês.

Com relação à remuneração é INCORRETO afirmar:

• A.

  Não se incluem nos salários as ajudas de custo, por expressa determinação legal.

• B.

  A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.

• C.

  Os abonos pagos pelo empregador e as gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.

• D.

  As gorjetas recebidas pelo empregado servem de base de cálculo para as parcelas do aviso prévio e horas extras.

• E.

  Não se incluem nos salários as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

• A.

  exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

• B.

  50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

• C.

  exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

• D.

  as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

• E.

  exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de habitação coletiva, o valor do salário utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de

• A.

  ocupantes, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.

• B.

  famílias, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de três famílias.

• C.

  ocupantes, vedada, somente para os casos de unidade habitacional de um dormitório, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.

• D.

  famílias, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de duas famílias.

• E.

  ocupantes, vedada, somente para os casos de unidade habitacional de até dois dormitórios, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. As gorjetas cobradas diretamente pelo empregador na nota de serviço servem de base de cálculo para o repouso semanal remunerado.

II. As comissões, percentagens e gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.

III. O seguro de vida e de acidentes pessoais fornecidos pelo empregador não são considerados salário in natura.

IV. A assistência odontológica prestada diretamente pelo empregador não é considerada salário in natura.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II e III.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e IV.

Considere:

I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.

II. Ajudas de custo.

III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

IV. Gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.

Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos os itens indicados APENAS em

• A.

  I, II e IV.

• B.

  II e III.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  I e IV.