Questões sobre Remuneração e Salário

Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneração para parte fixa mais percentual por comissões em vendas.

Com respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. Nenhuma alteração poderia ser efetivada, mesmo que dela resultasse melhor remuneração para Umberto.
• B. A alteração em apreço só será legal se houver assistência do sindicato obreiro mediante acordo coletivo.
• C. Umberto será credor de comissões mesmo que estas resultem de transação ultimada após a extinção do contrato de trabalho.
• D. O autor será credor de comissões somente quando a transação a que se refiram for ultimada antes da extinção do contrato de trabalho.
• E. Umberto não será credor de comissões após extinção do contrato de trabalho, caso tenha havido alteração na composição societária da empresa.

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

No caso de o adicional noturno ser pago com habitualidade, ele passa a integrar o salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

A contribuição para o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) não incide sobre os valores pagos ao empregado a título de horas extras.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. Integram o salário não apenas a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos pagos pelo empregador e ajudas de custo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. O piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. Qualquer que seja a modalidade do trabalho, o pagamento do salário não deve ser estipulado por período superior a 1 mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. Quando o empregador não tiver pessoal organizado em quadro de carreira que estabeleça promoções alternadamente por critérios de antiguidade e merecimento, em se tratando de funções idênticas exercidas por pessoas cujo tempo de serviço não seja superior a 2 anos, a todo trabalho feito com idêntica produtividade e com a mesma perfeição técnica, prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

A remuneração das horas extras habituais integra o cálculo do FGTS.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

A exigência do uso do aparelho denominado BIP caracteriza sobreaviso do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado, em determinada semana, trabalhou de segunda-feira a domingo, das 07h00min às 10h00min e das 11h00 às 14h00min. Assim:

I - não terá direito ao recebimento de horas extraordinárias, pois não foram ultrapassados os limites de oito horas diárias e quarenta e quatro semanal;

II - terá direito ao recebimento das seis horas extraordinárias trabalhadas no domingo, com o adicional de 100%;

III - terá direito ao pagamento em dobro do domingo laborado;

IV - terá direito ao recebimento das seis horas extraordinárias trabalhadas no domingo, com o adicional de 50%.

• A. apenas a opção I está correta;
• B. apenas as opções I e III estão corretas;
• C. apenas as II e III opções estão corretas;
• D. apenas as opções III e IV estão corretas;
• E. apenas a opção II está correta.