Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

Em relação à percepção dos adicionais de periculosidade e insalubridade é correto afirmar:

• A. não ser possível a percepção em conjunto dos adicionais de periculosidade e de insalubridade
• B. não ser possível a percepção em conjunto dos dois adicionais, exceto se regulamentada em Acordo Coletivo
• C. ser possível a percepção em conjunto dos dois adicionais, dependente, porém, de anuência do Governador de Estado do Tocantins, através de Decreto específico
• D. ser possível a percepção, em conjunto, dos dois adicionais, desde que o Sindicato representativo da classe dos empregados protocolize requerimento nesse sentido perante a Delegacia Regional do Trabalho
• E. ser possível a percepção cumulativa, dependendo de laudo pericial específico

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas trabalhistas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Gabriel foi eleito Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de sua empregadora. Durante a vigência do mandato de Gabriel, a empregadora extinguiu seu estabelecimento empresarial, em virtude de problemas financeiros. Nessa situação, Gabriel não tem direito à reintegração, mas, tão-somente, à indenização do período estabilitário.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à habilitação e reabilitação profissional das pessoas portadoras de deficiência, pode-se afirmar que

• A. as empresas com até duzentos empregados estão obrigadas a preencher 2% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, desde que habilitadas.
• B. visam proporcionar aos beneficiários incapacitados total ou parcialmente para o trabalho os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho, sem incluir o fornecimento de órteses e próteses.
• C. é responsabilidade da Previdência Social a recolocação do reabilitando no mercado de trabalho, após a conclusão da reabilitação profissional.
• D. não se estende aos dependentes do segurado.
• E. é responsabilidade da Assistência Social.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratada como agente de limpeza pública, Márcia foi designada para trabalhar em estação de tratamento de lixo urbano. Diante das condições de trabalho a que era submetida, Márcia propôs ação na justiça do trabalho buscando receber o adicional de insalubridade. Nessa situação, caso a perícia técnica confirme a existência de labor em condição de agressão à saúde, Márcia fará jus à percepção do adicional correspondente calculado com base no salário mínimo em vigor.

• C. Certo
• E. Errado

Mauro é servidor público e trabalha na coleta de lixo. Por esta razão, tem direito a adicional por:

• A.

  cuidados com a saúde.

• B.

  insalubridade.

• C.

  serviço extraordinário.

• D.

  serviços prestados.

• E.

  serviço diurno.

Para os trabalhadores regidos pela CLT, a CAT - Comunicação de Acidentes de Trabalho deverá ser emitida

• A.

  para os acidentes de trabalho em geral, excetuando os acidentes de trajeto.

• B.

  para todos os acidentes de trabalho, ainda que não haja afastamento.

• C.

  para toda doença que acomete o trabalhador e seja motivo de absenteísmo.

• D.

  exclusivamente pela empresa quando a lesão resultar em incapacidade definitiva.

• E.

  pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social quando implicar o recebimento de benefícios, em especial o auxílio acidentário.

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

As únicas fontes reconhecidas juridicamente que produzem periculosidade com efeitos remuneratórios são os inflamáveis, os explosivos e a eletricidade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

A CLT deixa para a regulamentação ministerial o enquadramento das atividades consideradas insalubres.

• C. Certo
• E. Errado

Os funcionários de uma empresa que trabalham com informática têm reclamado de dores crônicas nos pulsos, nos cotovelos e nos ombros; e os funcionários do almoxarifado e da garagem, que fazem levantamento e transporte manual regular de cargas, têm reclamado de dores nas costas, principalmente na região lombar. O SESMT da empresa está realizando uma análise ergonômica dos postos de trabalho para propor medidas de controle. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

De acordo com a CLT, o peso máximo para levantamento manual de carga é de 50 kg.

• C. Certo
• E. Errado

Os funcionários de uma empresa que trabalham com informática têm reclamado de dores crônicas nos pulsos, nos cotovelos e nos ombros; e os funcionários do almoxarifado e da garagem, que fazem levantamento e transporte manual regular de cargas, têm reclamado de dores nas costas, principalmente na região lombar. O SESMT da empresa está realizando uma análise ergonômica dos postos de trabalho para propor medidas de controle. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O limite de peso a ser levantado na garagem e no almoxarifado deve ser diferenciado para os trabalhadores do turno noturno em relação aos do turno diurno.

• C. Certo
• E. Errado