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Considere os seguintes itens:
I. Gratificações. II. Prêmios. III. Participações nos lucros da empresa. Para o cálculo do adicional de periculosidadeDireito Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
A respeito da administração e da legislação aplicada à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. De acordo com a CLT, o empregador tem a responsabilidade de custear apenas os exames médicos de admissão e demissão. Os demais exames, especialmente os complementares, ocorrerão por conta do empregado.
Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA da empresa X Ltda., Gilmar é representante suplente dos empregados, tendo sido eleito em escrutínio secreto. Durante o seu mandato, Gilmar participou de menos da metade do número de reuniões da CIPA. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Gilmar
Direito Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias - 2014
Com base no Artigo 160, do Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho CLT. Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pelo(a):
Em relação à higiene e segurança do trabalho, é INCORRETO afirmar que
Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho extraordinário, o trabalho noturno ou a transferência do empregado, sendo que, de acordo com a previsão legal,
A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
Direito Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2013
Acerca de insalubridade e medidas de prevenção previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.
A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade serão por perícia a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.
O adiciona de insalubridade deve ser requerido pelo empregador.
O direito à insalubridade é adquirido e perene, de acordo com a situação de insalubridade classificada na CLT.
Graus máximos, médios e mínimos de risco fazerm jus à percepção de 30% de adicional de insalubridade pelos trabalhadores.
É de 30 kg, o peso máximo a ser removido individualmente por trabalhador ou trabalhadora.
Direito Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Conforme a CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
O adicional de insalubridade não integra o salário para o cálculo do FGTS.
O direito ao pagamento do adicional de insalubridade é verba salarial, não podendo ser suprimido ainda que se torne ausente o agente insalubre.
O adicional de insalubridade é fixado, por lei, no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo atribuído ao agente insalubre.
Desaparecendo o agente insalubre, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado.
Em se tratando de segurança e medicina do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo que
as atividades perigosas e insalubres são derivadas dos mesmos riscos ou fatores e, por tal motivo, são tuteladas da mesma forma pela legislação trabalhista.
o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância, assegura a percepção de adicional de 50%, 25% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.
as atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
as atividades insalubres são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
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