Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens. O objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), instituída no Brasil por recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens. A partir da data de seu pagamento, os adicionais de insalubridade e de periculosidade são incorporados definitivamente à remuneração do empregado, visto que a percepção desses adicionais constitui um direito adquirido.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

• A.

  Constatado que a atividade é insalubre, o empregado tem direito ao recebimento do adicional respectivo no percentual de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações.

• B.

  O adicional de insalubridade não integra a remuneração para cálculo do FGTS.

• C.

  O adicional de insalubridade não pode ser suprimido, pois implica redução salarial.

• D.

  O adicional de insalubridade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo.

• E.

  O direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde.

Assinale a opção correta acerca do adicional de periculosidade.

• A.

  Fará jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeite-se a condições de risco. Esse adicional será indevido, apenas, quando o contato se der de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, se der por tempo extremamente reduzido.

• B.

  O adicional de periculosidade incide sobre gratificações e prêmios.

• C.

  O adicional de periculosidade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30% conforme o grau mínimo, médio ou máximo.

• D.

  Somente faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente a condições de risco.

• E.

  Mesmo quando exposto de forma eventual ou extremamente reduzida à condição de risco, o empregado faz jus ao adicional de periculosidade.

A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo correto afirmar que o adicional para o trabalho em condições de periculosidade é de

• A.

  50% sobre a toda a remuneração global do empregado, envolvendo gratificações e prêmios.

• B.

  30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• C.

  50%, 25% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.

• D.

  40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.

• E.

  25% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Zeus trabalha há dois anos no posto de abastecimento de combustíveis Deuses do Olimpo Centro Automotivo, exercendo a função de frentista, executando o abastecimento de automóveis. Conforme normas de segurança e da medicina do trabalho, Zeus faz jus ao pagamento de adicional de

• A.

  insalubridade, no valor de 30% calculado sobre toda a sua remuneração.

• B.

  penosidade, no importe de 35% calculado sobre o salário-mínimo regional.

• C.

  periculosidade, no valor de 30% calculado sobre seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• D.

  periculosidade, variando entre 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário-mínimo nacional.

• E.

  transferência e risco, no valor de 25% calculado sobre o seu salário-base, sem nenhum acréscimo.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de

• A.

  10%.

• B.

  50%.

• C.

  20%.

• D.

  40%.

• E.

  30%.

A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. A base de cálculo para o adicional de insalubridade é o valor do salário mínimo vigente na época da concessão.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez concedido, esse adicional incorpora-se ao salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado