Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguintes.

O operador de equipamento de tecnologia da informação que trabalha no suporte de equipamentos de um banco das vinte e uma horas às seis horas deverá receber 75 % de adicional noturno, desde que não se trate de trabalho de escala assim definido.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme disciplina a CLT quanto ao uso de EPI, julgue o item abaixo.

Os empregados celetistas devem observar as normas de segurança e medicina do trabalho, constituindo ato faltoso sua recusa injustificada às instruções de segurança expedidas pelo empregador e a recusa ao uso de EPI.

• C. Certo
• E. Errado

O adicional de periculosidade, em regra, é pago com um acréscimo de

• A. trinta e cinco por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálculo apenas das férias, décimo terceiro salário e aviso prévio indenizado.
• B. vinte e cinco por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálculo do FGTS, férias, décimo terceiro salário e aviso prévio indenizado.
• C. trinta por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálcu lo apenas do aviso prévio indenizado.
• D. vinte e cinco por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálculo apenas do aviso prévio indenizado.
• E. trinta por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálculo do FGTS, férias, décimo terceiro salário e aviso prévio indenizado.

Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

• A.

  O empregado integrante da direção de CIPA tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• B.

  A estabilidade do membro da direção da CIPA abrange apenas os titulares, não havendo que se falar em estabilidade para o suplentes.

• C.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

• D.

  Os empregados elegem anualmente o Presidente da CIPA e o empregador designa o Vice-presidente.

• E.

  Como órgão de proteção à integridade física e à saúde dos trabalhadores, a CIPA deve ser instituída em todas as empresas e é composta de representantes dos empregados, pelos mesmos eleitos.

Hércules trabalha em uma fábrica exercendo as funções de eletricista de rede, mantendo contato habitual e permanente com energia elétrica de alta voltagem. Diante do exercício de tais atividades de risco acentuado, o empregado faz jus ao pagamento de adicional de

• A.

  penosidade de 30% calculado sobre o valor do salário mínimo nacional.

• B.

  insalubridade de 30% calculado sobre o salário, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• C.

  insalubridade de 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário base, conforme se classifiquem nos graus de riscos, mínimo, médio ou máximo.

• D.

  periculosidade de 25% calculado sobre o salário global, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios.

• E.

  periculosidade de 30% calculado sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

OCapítulo V – Título II – da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, foi alterado pela Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Esse capítulo atualmente é composto de XVI seções que trazem orientações gerais de segurança e medicina no trabalho. Com relação a esse capítulo e suas seções, analise as afirmativas a seguir: I. As caldeiras serão periodicamente submetidas a inspeções de segurança por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no Ministério doTrabalho. II. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 2,7 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. III. Os que trabalhem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico. IV. É de 80 kg o peso máximo que um homem pode remover individualmente e de 50 kg o peso máximo para mulher. Estão corretas as afirmativas:

• A. I e II, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I, II e III, apenas.
• E. I, II, III e IV.

O art. 189 da CLT estabelece que: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos”. Relacionado ao conceito anterior, indique a alternativa INCORRETA.

• A. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado, apenas, o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
• B. Entende-se por “Limite de Tolerância” a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
• C. A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamento de proteção individual.
• D. O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 30% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade de grau mínimo.
• E. Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

De acordo com o atual entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o adicional de periculosidade, considere as afirmativas abaixo.

I - O adicional de periculosidade é devido ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco.

II - A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em Acordos ou Convenções Coletivos.

III - É devido o adicional de periculosidade mesmo quando a exposição habitual a condições de risco ocorre por tempo extremamente reduzido.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  I e II, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.

De acordo com a regra geral prevista na CLT, os locais de trabalho devem ter, no mínimo, três metros de pé direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.

As partes legitimadas a requererem a interdição ou embargo de obra são a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, os agentes de inspeção do trabalho e as entidades sindicais.

• C. Certo
• E. Errado