Questões de Direito Trabalho da Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

Numa das tempestades de janeiro de 2011, a empresa XYZ, teve suas instalações inundadas pelas águas da chuva. Por esse motivo de força maior, seus 10 (dez) colaboradores precisaram realizar 2 horas extras nesse dia, para elevar a um nível mais alto do que o da água suas máquinas e equipamentos para que não estragassem e não causassem maior prejuízo.

Qual é o valor mínimo a ser pago por essas horas excedentes?

• A.

  2 horas com os acréscimos legais.

• B.

  2 horas sem os acréscimos legais.

• C.

  2 horas com adicional de 40 minutos.

• D.

  2 horas com cem por cento de acréscimo.

• E.

  Não se deve pagar nenhuma hora excedente por ter ocorrido um acidente natural.

Um determinado colaborador com jornada de trabalho compreendida entre 14h e 22h, precisou durante um dia por semana, nas quatro semanas de um mesmo mês, estender sua jornada até as 24h. Quantas horas extraordinárias deverão ser pagas a esse colaborador? (considerando se for o caso, horas em centésimos).

• A.

  8 horas.

• B.

  8 horas e 20 minutos.

• C.

  8 horas e 30 minutos.

• D.

  9 horas e 7,5 minutos.

• E.

  9 horas e 12 minutos.

Por questões operacionais, a empresa ZYZ contratou por prazo determinado de um ano um colaborador para implantar um projeto. No decorrer desse tempo, houve a necessidade de realizar a prorrogação do contrato por mais seis meses, entretanto esse prazo não foi suficiente para concluir o importante projeto em que o colaborador estava inserido e, consequentemente, prorrogou por mais sete meses o seu contrato.

De acordo com a CLT, é correto afirmar que

• A.

  a contratada para se precaver de eventual reclamação trabalhista, deveria dispensar o colaborador e contratá-lo somente no mês seguinte para quebrar o vínculo empregatício.

• B.

  a contratante procedeu de forma correta, pois toda relação com trabalhadores deve ser formalizada para que não se estabeleça o vínculo empregatício.

• C.

  a contratante não deveria ter prorrogado o contrato desse colaborador, visto que já existia um com prazo predeterminado para seu encerramento.

• D.

  a contratante procedeu de forma correta, entretanto, o contrato com o colaborador passa a ser indeterminado e não mais por prazo determinado.

• E.

  a contratante não precisava realizar as prorrogações, visto que, para concluir o importante projeto, poderia alegar necessidade imperiosa.

Na empresa XYZ Associados, os seus colaboradores têm como regime de trabalho o horário de entrada 08h, intervalo para refeição de 1 hora e saída às 18h de segunda à quinta-feira; e entrada 08h, intervalo para refeição de 1 hora e saída às 17h na sexta-feira, totalizando 44 horas semanais. Com base no exposto, é correto afirmar que

• A.

  os colaboradores não têm direito a nenhum adicional por cumprirem a jornada de 44 horas semanais.

• B.

  todos têm direito a uma hora extraordinária de segunda a quinta-feira, por exceder as 8 horas diárias conforme a Constituição Federal.

• C.

  é necessário um acordo individual ou coletivo de trabalho de compensação de horas do sábado para que se cumpra essa jornada.

• D.

  não há necessidade de qualquer outro documento formal, desde que se cumpra a jornada de trabalho de 44 horas semanais, pois a empresa está protegida pela legislação vigente.

• E.

  a empresa atende à legislação somente afixando em local visível o quadro de horário de trabalho com a jornada de todos seus colaboradores, não precisando de qualquer outro tipo de acordo.

A empresa ZXY mantém uma rotina na produção, jornadas semanais com descanso aos domingos. Todos os seus colaboradores envolvidos são horistas e percebem o salário de R$ 10,00 a hora. Um de seus colaboradores trabalhou 200 horas dentro de um mês de 30 dias, com mais 10 horas extraordinárias, com adicional de 50% sobre a hora normal.

Qual é o valor das horas extraordinárias sobre o Descanso Semanal Remunerado, sabendo que houve 5 domingos com duas faltas numa mesma semana?

• A.

  R$ 150,00.

• B.

  R$ 100,00.

• C.

  R$ 30,00.

• D.

  R$ 24,00.

• E.

  R$ 15,00.

A falta grave de acordo com a CLT pode ser constituída por:

• A.

  Lesão corporal de grande profundidade, ou incontinência de conduta ou mau procedimento, ou, ainda, falta do uso do equipamento de proteção individual.

• B.

  Abandono de emprego, ou abandono de menor incapaz, ou, ainda, violação de segredo da empresa e segredo industrial.

• C.

  Falta do uso do equipamento de proteção individual, ou condenação criminal do empregado, ou práticas constante de jogos de azar.

• D.

  Ato de improbidade, ou ato de indisciplina ou de insubordinação, ou, ainda, desídia no desempenho das respectivas funções.

• E. Abandono da família, ou embriaguez em serviço, ou, ainda, ato lesivo da honra ou da boa fama.

O Sr. José, estudante, foi admitido na empresa em 03 de maio de 2010 com o cargo de ajudante geral na produção como seu primeiro emprego aos 18 anos de idade. No final de dezembro do mesmo ano, por problemas do alto estoque de produtos acabados, a empresa concedeu férias coletiva de 20 dias a todos os colaboradores de seu departamento, atendendo aos dispositivos da CLT. Este ano, o Sr. José pretende tirar suas férias em julho, juntamente com as férias da escola, sabendo que ele teve cinco faltas injustificadas.

Portanto, de acordo com a CLT, é correto afirmar o seguinte:

• A.

  Como as férias coletivas foram inferiores a 30 dias, o Sr. José poderá sair de férias agora em julho.

• B.

  A empresa deverá comprovar o período de férias com base na coincidência das férias escolares e das férias do trabalho.

• C.

  O período aquisitivo conta normalmente desde a admissão, ainda que tenha havido um problema de força maior que impediu a empresa de produzir.

• D.

  A empresa errou ao permitir que o Sr. José saísse de férias em dezembro, posto que sendo seu primeiro emprego, ficará impedido de sair de férias em julho.

• E.

  O Sr. José teve a sua recontagem de tempo para aquisição de férias quando retornou das férias coletivas assim, somente através de um acordo com a empresa, poderá sair de férias em julho.

A empresa XYZ Associados, abriu uma filial próxima à residência do Sr. José da Silva, casado e desempregado. Nas idas e vindas à procura de um emprego, o Sr. José notou que, sempre que passava pela portaria da empresa XYZ, havia um veículo esperando o portão ser aberto. Por educação, o Sr. José, sempre que possível, abria o portão para o condutor do veículo e seguia seu rumo. Fazendo amizade com as pessoas da empresa, o Sr. José começou visitar a empresa diariamente e, sempre que aparecia um veículo da empresa, e abria e fechava o portão, recebendo em troca da “gentileza” uns trocados dos funcionários, isso ocorrendo ao longo dos três últimos meses.

Meses depois, o Sr. José entrou com um processo trabalhista contra a empresa reclamando

• A.

  suborno.

• B.

  maus-tratos.

• C.

  pensão alimentícia.

• D.

  relação de trabalho.

• E.

  relação de emprego.

A folha de pagamento é um documento demonstrativo dos direitos a receber e dos descontos que os colaboradores da organização têm em decorrência das atividades de trabalho realizado dentro de um mês ou de um período de tempo.

Analise os eventos a seguir.

I. Salário, abono, adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.

II. Imposto de renda, contribuição sindical, cooperativa.

III. Adicional noturno, hora extra noturna, mensalidade sindical.

IV. Plano de previdência privada, contribuição assistencial, faltas.

V. Prêmio, comissão, gorjeta, horas extras, gratificação.

É correto o que se afirma em

• A.

  I e III, apenas.

• B.

  II e IV, apenas.

• C.

  III e V, apenas.

• D.

  II e IV, apenas.

• E.

  I e V, apenas.

Considerando os seguintes dados: Salário mensal R$ 900,00, horas extraordinárias R$ 200,00, ajuda de custo R$ 200,00, vale transporte R$ 70,00 distribuídos, tickets de vale refeição R$ 200,00, adiantamentos R$ 300,00, convênio farmácia R$ 70,00, plano médico e odontológico R$ 12,00 e pensão alimentícia R$ 250,00.

Assinale a alternativa que indica o valor a recolher de INSS e do FGTS sobre esta remuneração.

• A.

  INSS R$ 68,00 e FGTS R$ 68,00

• B.

  INSS R$ 72,00 e FGTS R$ 72,00

• C.

  INSS R$ 84,00 e FGTS R$ 84,00

• D.

  INSS R$ 88,00 e FGTS R$ 88,00

• E.

  INSS R$ 117,00 e FGTS R$ 117,00