Lista completa de Questões de Direito Trabalho da Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Numa das tempestades de janeiro de 2011, a empresa XYZ, teve suas instalações inundadas pelas águas da chuva. Por esse motivo de força maior, seus 10 (dez) colaboradores precisaram realizar 2 horas extras nesse dia, para elevar a um nível mais alto do que o da água suas máquinas e equipamentos para que não estragassem e não causassem maior prejuízo.
Qual é o valor mínimo a ser pago por essas horas excedentes?
2 horas com os acréscimos legais.
2 horas sem os acréscimos legais.
2 horas com adicional de 40 minutos.
2 horas com cem por cento de acréscimo.
Não se deve pagar nenhuma hora excedente por ter ocorrido um acidente natural.
Um determinado colaborador com jornada de trabalho compreendida entre 14h e 22h, precisou durante um dia por semana, nas quatro semanas de um mesmo mês, estender sua jornada até as 24h. Quantas horas extraordinárias deverão ser pagas a esse colaborador? (considerando se for o caso, horas em centésimos).
8 horas.
8 horas e 20 minutos.
8 horas e 30 minutos.
9 horas e 7,5 minutos.
9 horas e 12 minutos.
Por questões operacionais, a empresa ZYZ contratou por prazo determinado de um ano um colaborador para implantar um projeto. No decorrer desse tempo, houve a necessidade de realizar a prorrogação do contrato por mais seis meses, entretanto esse prazo não foi suficiente para concluir o importante projeto em que o colaborador estava inserido e, consequentemente, prorrogou por mais sete meses o seu contrato.
De acordo com a CLT, é correto afirmar que
a contratada para se precaver de eventual reclamação trabalhista, deveria dispensar o colaborador e contratá-lo somente no mês seguinte para quebrar o vínculo empregatício.
a contratante procedeu de forma correta, pois toda relação com trabalhadores deve ser formalizada para que não se estabeleça o vínculo empregatício.
a contratante não deveria ter prorrogado o contrato desse colaborador, visto que já existia um com prazo predeterminado para seu encerramento.
a contratante procedeu de forma correta, entretanto, o contrato com o colaborador passa a ser indeterminado e não mais por prazo determinado.
a contratante não precisava realizar as prorrogações, visto que, para concluir o importante projeto, poderia alegar necessidade imperiosa.
Na empresa XYZ Associados, os seus colaboradores têm como regime de trabalho o horário de entrada 08h, intervalo para refeição de 1 hora e saída às 18h de segunda à quinta-feira; e entrada 08h, intervalo para refeição de 1 hora e saída às 17h na sexta-feira, totalizando 44 horas semanais. Com base no exposto, é correto afirmar que
os colaboradores não têm direito a nenhum adicional por cumprirem a jornada de 44 horas semanais.
todos têm direito a uma hora extraordinária de segunda a quinta-feira, por exceder as 8 horas diárias conforme a Constituição Federal.
é necessário um acordo individual ou coletivo de trabalho de compensação de horas do sábado para que se cumpra essa jornada.
não há necessidade de qualquer outro documento formal, desde que se cumpra a jornada de trabalho de 44 horas semanais, pois a empresa está protegida pela legislação vigente.
a empresa atende à legislação somente afixando em local visível o quadro de horário de trabalho com a jornada de todos seus colaboradores, não precisando de qualquer outro tipo de acordo.
A empresa ZXY mantém uma rotina na produção, jornadas semanais com descanso aos domingos. Todos os seus colaboradores envolvidos são horistas e percebem o salário de R$ 10,00 a hora. Um de seus colaboradores trabalhou 200 horas dentro de um mês de 30 dias, com mais 10 horas extraordinárias, com adicional de 50% sobre a hora normal.
Qual é o valor das horas extraordinárias sobre o Descanso Semanal Remunerado, sabendo que houve 5 domingos com duas faltas numa mesma semana?
R$ 150,00.
R$ 100,00.
R$ 30,00.
R$ 24,00.
R$ 15,00.
A falta grave de acordo com a CLT pode ser constituída por:
Lesão corporal de grande profundidade, ou incontinência de conduta ou mau procedimento, ou, ainda, falta do uso do equipamento de proteção individual.
Abandono de emprego, ou abandono de menor incapaz, ou, ainda, violação de segredo da empresa e segredo industrial.
Falta do uso do equipamento de proteção individual, ou condenação criminal do empregado, ou práticas constante de jogos de azar.
Ato de improbidade, ou ato de indisciplina ou de insubordinação, ou, ainda, desídia no desempenho das respectivas funções.
O Sr. José, estudante, foi admitido na empresa em 03 de maio de 2010 com o cargo de ajudante geral na produção como seu primeiro emprego aos 18 anos de idade. No final de dezembro do mesmo ano, por problemas do alto estoque de produtos acabados, a empresa concedeu férias coletiva de 20 dias a todos os colaboradores de seu departamento, atendendo aos dispositivos da CLT. Este ano, o Sr. José pretende tirar suas férias em julho, juntamente com as férias da escola, sabendo que ele teve cinco faltas injustificadas.
Portanto, de acordo com a CLT, é correto afirmar o seguinte:
Como as férias coletivas foram inferiores a 30 dias, o Sr. José poderá sair de férias agora em julho.
A empresa deverá comprovar o período de férias com base na coincidência das férias escolares e das férias do trabalho.
O período aquisitivo conta normalmente desde a admissão, ainda que tenha havido um problema de força maior que impediu a empresa de produzir.
A empresa errou ao permitir que o Sr. José saísse de férias em dezembro, posto que sendo seu primeiro emprego, ficará impedido de sair de férias em julho.
O Sr. José teve a sua recontagem de tempo para aquisição de férias quando retornou das férias coletivas assim, somente através de um acordo com a empresa, poderá sair de férias em julho.
A empresa XYZ Associados, abriu uma filial próxima à residência do Sr. José da Silva, casado e desempregado. Nas idas e vindas à procura de um emprego, o Sr. José notou que, sempre que passava pela portaria da empresa XYZ, havia um veículo esperando o portão ser aberto. Por educação, o Sr. José, sempre que possível, abria o portão para o condutor do veículo e seguia seu rumo. Fazendo amizade com as pessoas da empresa, o Sr. José começou visitar a empresa diariamente e, sempre que aparecia um veículo da empresa, e abria e fechava o portão, recebendo em troca da gentileza uns trocados dos funcionários, isso ocorrendo ao longo dos três últimos meses.
Meses depois, o Sr. José entrou com um processo trabalhista contra a empresa reclamando
suborno.
maus-tratos.
pensão alimentícia.
relação de trabalho.
relação de emprego.
A folha de pagamento é um documento demonstrativo dos direitos a receber e dos descontos que os colaboradores da organização têm em decorrência das atividades de trabalho realizado dentro de um mês ou de um período de tempo.
Analise os eventos a seguir.
I. Salário, abono, adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.
II. Imposto de renda, contribuição sindical, cooperativa.
III. Adicional noturno, hora extra noturna, mensalidade sindical.
IV. Plano de previdência privada, contribuição assistencial, faltas.
V. Prêmio, comissão, gorjeta, horas extras, gratificação.
É correto o que se afirma em
I e III, apenas.
II e IV, apenas.
III e V, apenas.
II e IV, apenas.
I e V, apenas.
Considerando os seguintes dados: Salário mensal R$ 900,00, horas extraordinárias R$ 200,00, ajuda de custo R$ 200,00, vale transporte R$ 70,00 distribuídos, tickets de vale refeição R$ 200,00, adiantamentos R$ 300,00, convênio farmácia R$ 70,00, plano médico e odontológico R$ 12,00 e pensão alimentícia R$ 250,00.
Assinale a alternativa que indica o valor a recolher de INSS e do FGTS sobre esta remuneração.
INSS R$ 68,00 e FGTS R$ 68,00
INSS R$ 72,00 e FGTS R$ 72,00
INSS R$ 84,00 e FGTS R$ 84,00
INSS R$ 88,00 e FGTS R$ 88,00
INSS R$ 117,00 e FGTS R$ 117,00
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