Questões de Direito Trabalho da Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

A jornada de trabalho dos motoristas rodoviários é classificada, pela doutrina, como:

• A.

  contínua

• B.

  ilimitada

• C.

  descontínua

• D.

  intermitente

• E.

  a tempo parcial

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional máximo de:

• A.

  10% sobre o salário

• B.

  15% sobre o salário

• C.

  30% sobre o salário

• D.

  20% sobre o salário-mínimo da região

• E.

  40% sobre o salário-mínimo da região

Para fins de cômputo da jornada de trabalho, a parcela que integra a jornada diária e, por isso, não é passível de desconto, corresponde a:

• A.

  variação de horário no registro de ponto não excedente a cinco minutos

• B.

  retardo no horário de início de trabalho por força de consulta em posto de saúde público

• C.

  tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho por qualquer meio de transporte

• D.

  atraso de até quinze minutos no horário de chegada, causado por falta de condição não fornecida pelo empregador

• E.

  antecipação do horário de saída em quinze minutos para o empregado como garantia de sua condução em transporte coletivo

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo sobre a hora diurna de, pelo menos:

• A.

  5%

• B.

  10%

• C.

  15%

• D.

  20%

• E.

  25%

Estão sujeitos à jornada normal de trabalho, fixada genericamente pela CLT em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, com duração máxima de 40 horas semanais, os seguintes profissionais:

• A.

  trabalhadores de minas

• B.

  arquivistas

• C.

  telefonistas

• D.

  jornalistas

• E.

  bancários

Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Não se enquadram nesta hipótese as demandas em que é parte a seguinte entidade:

• A.

  sindicato profissional

• B.

  autarquia pública estadual

• C.

  empresa pública municipal

• D.

  organização não governamental

• E.

  sociedade de economia mista federal

São órgãos da Justiça do Trabalho:

• A.

  o Tribunal Regional do Trabalho, as Varas Federais e as Varas do Trabalho ou os Juízes de Direito

• B.

  o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho

• C.

  o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho, as Varas Federais e o Tribunal Regional Federal

• D.

  o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho ou os Juízes de Direito

• E.

  o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízes de Direito, as Varas Federais e o Tribunal Regional Federal

Compete às Varas do Trabalho conciliar e julgar as causas trabalhistas, com exceção do seguinte tipo de dissídio:

• A.

  coletivo

• B.

  decorrente de contrato individual de trabalho

• C.

  de reconhecimento da estabilidade de empregado

• D.

  resultante de contrato de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice

• E.

  de remuneração, férias e indenizações por motivo de rescisão do contrato individual de trabalho

A reclamação não poderá ser apresentada por:

• A.

  sindicatos de classe

• B.

  Ministério Público Federal

• C.

  representantes dos empregados e empregadores

• D.

  Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho

• E.

  empregados e empregadores, pessoalmente