Questões de Direito Trabalho da MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Sobre o aviso prévio, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  A falta do aviso prévio por parte do empregado acarretará no desconto do salário correspondente ao prazo respectivo.

• B.

  O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

• C.

  Poderá ser reduzido a duas horas diárias de trabalho quando a rescisão é promovida pelo empregador.

• D.

  Não se admite o aviso prévio na despedida indireta.

Em exceto, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

• A.

  Salário-família para os seus dependentes.

• B.

  Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

• C.

  Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

• D.

  Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

A indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a 6 (seis) meses. Para os empregados que trabalhem a comissão ou que tenham direito a percentagens, a indenização será calculada pela média das comissões ou percentagens percebidas nos últimos:

• A.

  12 (doze) meses de serviço.

• B.

  18 (dezoito) meses de serviço.

• C.

  2 (dois) anos de serviço.

• D.

  3 (três) anos de serviço.

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. O contrato por prazo determinado só será válido em exceto:

• A.

  De atividades empresariais de caráter transitório.

• B.

  De contrato de experiência.

• C.

  De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

• D.

  De serviço voluntário.

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

• B.

  A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

• C.

  É devido o aviso prévio na despedida direta.

• D.

  O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo, quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. Esse intervalo é de:

• A.

  10 minutos.

• B.

  15 minutos.

• C.

  20 minutos.

• D.

  30 minutos.

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de:

• A.

  Duas a doze faltas.

• B.

  Seis a quatorze faltas.

• C.

  Quinze a vinte e três faltas.

• D.

  Vinte e quatro e trinta e duas faltas.

Perderá o direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar de trabalhar, com percepção do salário, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, por mais de:

• A.

  Dez dias.

• B.

  Quinze dias.

• C.

  Vinte e cinco dias.

• D.

  Trinta dias.

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização. Com exceção quanto:

• A.

  Aos elencos teatrais.

• B.

  Aos profissionais de programas de Televisionamento.

• C.

  Aos profissionais de programas de Rádio.

• D.

  Aos profissionais de Segurança Pública.

É assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Nas empresas de mais de:

• A.

  Cinqüenta empregados.

• B.

  Cem empregados.

• C.

  Cento e vinte e cinco empregados.

• D.

  Duzentos empregados.