Questões de Direito Trabalho da TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Somente terá validade o recibo de rescisão firmado pelo empregado menor de dezoito anos,se for:

• A.

  homologado pelo sindicato;

• B.

  homologado pelo Juiz do Trabalho

• C.

  homologado pela Delegacia Regional do Trabalho

• D.

  assistido por seus representantes legais

• E.

  assistido pelo Ministério Público do Trabalho

Leiaasassertivasabaixo:

I- Considera-se trabalho a tempo parcial aquele cuja duração não exceda 30horas semanais.

II- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial não poderão realizar, em regra, horas extraordinárias em decorrência de acordo de compensação de horas.

III- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial terão férias de, no máximo, 18 dias anuais.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

• A.

  somente I está correta;

• B.

  somente II está correta;

• C.

  somente I e II estão corretas;

• D.

  somente II e III estão corretas;

• E.

  todas estão corretas.