Questões sobre Geral

No que concerne ao cálculo e escrituração do PIS/PASEP, da COFINS, do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e da CSLL, julgue os itens consecutivos.

Na apuração da base de cálculo da CSLL, os ganhos de capital auferidos no exterior são adicionados, contudo o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e o imposto sobre produtos industrializados (IPI) são deduzidos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o RTT da Receita Federal do Brasil, julgue os itens a seguir.

As empresas que optaram pelo RTT têm alíquota privilegiada na tributação sobre doações e subvenções para investimento recebidas no período de vigência do regime.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o RTT da Receita Federal do Brasil, julgue os itens a seguir.

A opção pelo RTT teve caráter irretratável para os exercícios de 2008 e 2009.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à apuração do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), julgue os próximos itens.

Os serviços de telecomunicações e de geração e fornecimento de energia elétrica não são tributados pelo ISSQN, pois já são tributados pelos estados ou pela União.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à apuração do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), julgue os próximos itens.

O ISSQN é um tributo de competência exclusiva dos municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que o estado do Espírito Santo tenha retido na fonte o total de R$ 9.300,00 do pagamento efetuado a uma empresa pela prestação de serviço de limpeza e conservação referentes as contribuições sociais de 0,65% para PIS/PASEP, de 1% para CSLL e 3% para COFINS.

 A partir dessas informações, considerando que o percentual de retenção para o IRRF seja de 1%, conclui-se que o valor do IRRF é de

• A.

  R$ 2.700,00.

• B.

  R$ 3.000,00.

• C.

  R$ 3.500,00.

• D.

  R$ 2.000,00.

• E.

  R$ 2.600,00.

No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Despesa obrigatória de caráter continuado é a despesa corrente oriunda de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixe para o ente estatal a obrigação legal de executá-la por um período superior a dois exercícios.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aumento de despesa considerado relevante pela lei de diretrizes orçamentárias, como a realização de licitação para a aquisição de bens de alto valor, deve ser acompanhado de demonstração do impacto-financeiro no orçamento em vigor e nos dois subsequentes, não sendo necessária a declaração de responsabilidade por parte do ordenador de despesa sobre compatibilidade e adequação.

• C. Certo
• E. Errado

As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem optar pela apuração do lucro real anual com antecipação mensal do imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro (CSLL) calculado, mensalmente, em bases estimadas, ou pela apuração do lucro real trimestral.

Optando pela tributação do IR e CSLL, com base no lucro trimestral, uma DESVANTAGEM dessa opção decorre da compensação do prejuízo fiscal de um trimestre, ainda que dentro do mesmo ano calendário, que só poderá ser feita no(s)

• A.

  trimestre imediatamente anterior até o limite de 30% do imposto

• B.

  trimestre imediatamente seguinte até o limite de 30% do imposto

• C.

  trimestres anteriores até o limite de 30% do lucro real do trimestre

• D.

  trimestres seguintes até o limite de 30% do lucro real do trimestre

• E.

  trimestres seguintes até o limite de 30% do prejuízo fiscal apurado

O montante de impostos arrecadados, cuja competência é da União, é de

• A.

  900.

• B.

  750.

• C.

  970.

• D.

  900.

• E.

  850.