Questões sobre Geral

O total da receita tributária arrecadada, cuja competência é dos municípios, é de

• A.

  150.

• B.

  420.

• C.

  480.

• D.

  300.

• E.

  250.

A soma da receita tributária arrecadada, cuja competência é dos Estados, é de

• A.

  320.

• B.

  500.

• C.

  420.

• D.

  200.

• E.

  250.

Identifique, dentre as alternativas abaixo, a única inteiramente correta:

• A.

  O sujeito passivo é denominado responsável quando possui relação direta e pessoal com a situação que constitui o fato gerador;

• B.

  O sujeito passivo da obrigação tributária confunde-se com o responsável;

• C.

  O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto;

• D.

  As pessoas que possuam interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são subsidiariamente obrigadas;

• E.

  O sujeito passivo da obrigação tributária é o responsável para pagar apenas o tributo.

Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens de 75 a 80. A responsabilidade tributária de terceiros é solidária.

• C. Certo
• E. Errado

Levando em consideração a legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

( ) Qualquer tributo, uma vez instituído por Lei, pode ser modificado por Decreto, que são normas jurídicas elaboradas pelo Poder Executivo.

( ) Medidas Provisórias são editadas pelo Presidente da República. Caso o Congresso não aprecie a matéria em 60 dias, prorrogável por mais 60, fica convertida, automaticamente, em Lei.

( ) As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.

A sequência CORRETA de cima para baixo é:

• A.

  F, F, V.

• B.

  F, V, F.

• C.

  F, V, V.

• D.

  V, V, F.

São exemplos de incentivos fiscais e incentivos creditícios dados pelos órgãos da administração pública às pessoas jurídicas do setor privado, respectivamente:

• A.

  Isenção do ICMS aos exportadores de calçados – Redução da alíquota de IPI para os automóveis;

• B.

  Redução da alíquota de IPI para os automóveis – isenção do ICMS para os exportadores de calçados;

• C.

  Redução da alíquota do ICMS para produtos da Cesta básica – Parcelamento do IPTU vencido em anos anteriores;

• D.

  Parcelamento do IPTU vencido em anos anteriores – Redução da alíquota do ICMS para produtos da Cesta básica;

• E.

  Nenhuma das anteriores.

Atualmente, a certificação digital é utilizada para o cumprimento e envio das obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores.

Uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores, é um dos objetivos da(o)

• A.

  Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF

• B.

  Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – DIPJ

• C.

  Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF

• D.

  Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

• E.

  Sistema Público de Escrituração Digital – SPED

Em relação ao imposto sobre a renda para pessoas jurídicas (IRPJ), ao imposto operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), à contribuição social sobre o lucro (CSLL) e às participações governamentais sobre a tributação, julgue os próximos itens.

Na tributação do IRPJ, um passivo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro a ser recuperado ou compensado em período futuro, relacionado às diferenças temporárias tributáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao imposto sobre a renda para pessoas jurídicas (IRPJ), ao imposto operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), à contribuição social sobre o lucro (CSLL) e às participações governamentais sobre a tributação, julgue os próximos itens.

No caso de o valor do IRPJ retido na fonte ser superior ao imposto devido no período de apuração trimestral, a diferença poderá ser compensada com o imposto devido no período de apuração subsequente.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao imposto sobre a renda para pessoas jurídicas (IRPJ), ao imposto operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), à contribuição social sobre o lucro (CSLL) e às participações governamentais sobre a tributação, julgue os próximos itens.

No caso de um consumidor final do Amapá comprar, pela Internet, um bem produzido em São Paulo, o ICMS sobre essa compra será calculado pela alíquota interna se esse destinatário não for contribuinte do imposto.

• C. Certo
• E. Errado