Questões sobre Geral

Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.

A CIDE-Combustíveis pode ser utilizada para reduzir o valor a pagar das contribuições do PIS e da COFINS.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.

As contribuições para o PIS/PASEP e COFINS incidem sobre a receita bruta das empresas, sobre a importação e sobre a folha de salários das empresas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.

Integram a base de cálculo da COFINS as receitas não operacionais auferidas na venda de bens do ativo permanente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.

O adquirente de álcool etílico combustível de procedência estrangeira é responsável solidário pelo pagamento da CIDE-Combustíveis, no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.

Os partidos políticos e os templos religiosos foram excluídos da lista de contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários de seus empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.

As hipóteses de incidência da COFINS não incluem o pagamento, efetuado a pessoa jurídica domiciliada no exterior, referente a contraprestação por serviço prestado a empresa nacional.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da política fiscal, assinale a alternativa correta.

• A.

  A modificação dos montantes de compras ou transferências é uma alternativa fiscal a fim de gerar o nível desejado de dispêndio total.

• B.

  Mesmo com o endividamento continuado do governo causado por repetidos déficits, não sofre como consequência a elevação do montante total da dívida pública e dos pagamentos de juros.

• C.

  A acumulação de superávits tem como consequência a vulnerabilidade da economia pelo aumento dos tributos, a fim de equilibrar os orçamentos do governo.

• D.

  É incompatível o uso da fórmula do equilíbrio da renda para determinação do nível otimizado de tributos quando os ajustamentos desses impostos devem obter um nível desejado de dispêndio total.

“Política fiscal é administração das receitas e despesas do governo.” Podemos afirmar que:

 I. Se a receita é menor que a despesa, temos superávit orçamental.

 II. Tal política não afeta o nível de demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para consumo e poupança.

III. Se a despesa é maior que a receita temos déficit orçamental.

IV. Diminuição da carga tributária é uma política fiscal restritiva, pois estimula as despesas de consumo e investimento.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:

• A.

  apenas I é correta;

• B.

  apenas II é correta;

• C.

  apenas III é correta;

• D.

  apenas I e III são corretas;

• E.

  apenas II, III e IV são corretas.

Tendo como referência os princípios e a legislação aplicáveis ao ICMS, julgue o item seguinte.

A conta-corrente do ICMS pode apresentar saldo devedor na escrituração mercantil. É o caso, por exemplo, de o valor das compras exceder o das vendas de mercadoria comercializada pela empresa em determinado período. Esse débito fiscal é compensável nos períodos subsequentes.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os aspectos relacionados à contabilidade tributária, notadamente no que se refere a fato gerador, base de cálculo e espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

No caso da tributação do imposto de renda de pessoa física, a pessoa jurídica empregadora deverá efetuar a retenção do imposto devido diretamente na fonte e, posteriormente, fazer o recolhimento aos cofres públicos, o que significa que esse constitui um imposto indireto, em face da possibilidade de recolhimento por terceiro não contribuinte.

• C. Certo
• E. Errado