Questões sobre Impostos

Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)

imposto de renda sobre a pessoa jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

Um imposto ocorre quando um tributo é instituído tomando como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com referência a base de cálculo e alíquotas.

O fornecimento de mercadorias em restaurantes com a simultânea prestação de serviços constitui fato gerador do ICMS, tendo como base de cálculo o valor das mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

O Distrito Federal poderá realizar cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a título gratuito.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

O ouro, quando reconhecido por lei como ativo financeiro, poderá ser objeto de imposto.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da competência tributária, julgue os itens que se seguem.

O ISS instituído pelo DF sobre a exportação de serviços para o exterior pode ter sua incidência excluída por lei complementar federal.

• C. Certo
• E. Errado

Supondo que determinada máquina colheitadeira de soja seja igualmente isenta de ICMS pela legislação do Distrito Federal e por convênio firmado entre todos os estados no âmbito do CONFAZ, julgue os itens que se seguem.

Sendo a legislação sobre isenção do ICMS omissa quanto à extensão do benefício, o comerciante que vende a referida máquina pode, por aplicação da analogia, aproveitar-se da isenção da colheitadeira de soja para não pagar o ICMS incidente sobre a venda de colheitadeiras de arroz.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições da legislação tributária acerca do imposto de renda pessoa jurídica, do imposto de renda retido na fonte e da contribuição social sobre o lucro, julgue os itens a seguir.

Os empregadores e os equiparados a eles na forma da legislação são obrigados a descontar de seus funcionários o imposto de renda incidente sobre a folha de pagamento, sendo, ainda, os responsáveis legais pelo correto cálculo do valor do tributo e pelo recolhimento posterior do imposto retido na fonte, dentro do prazo fixado, aos cofres da Receita Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Supondo que determinada máquina colheitadeira de soja seja igualmente isenta de ICMS pela legislação do Distrito Federal e por convênio firmado entre todos os estados no âmbito do CONFAZ, julgue os itens que se seguem.

Quando o fabricante da colheitadeira de soja vende seu produto ao comerciante, mantém o direito aos créditos de ICMS, em razão do princípio da não-cumulatividade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições da legislação tributária acerca do imposto de renda pessoa jurídica, do imposto de renda retido na fonte e da contribuição social sobre o lucro, julgue os itens a seguir.

Segundo as instruções normativas da Receita Federal, as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais, não são dedutíveis do rendimento tributável para a determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto de renda na fonte.à incidência mensal do imposto de renda na fonte.

• C. Certo
• E. Errado