Questões sobre Impostos
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No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidirá sobre mercadorias importadas do exterior por contribuinte habitual (comerciante, industrial etc.), mas não sobre aquelas importadas pelo consumidor final.
- C. Certo
- E. Errado
Determinada indústria de transformação sediada em região rural de Boa Vista, em plena atividade há vinte anos, passou a promover cursos técnicos mediante pagamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
O ICMS devido pela empresa poderá ser objeto de isenção parcial pela União, com base no desenvolvimento da região e na formação profissional dos habitantes da região.
- C. Certo
- E. Errado
Determinada indústria de transformação sediada em região rural de Boa Vista, em plena atividade há vinte anos, passou a promover cursos técnicos mediante pagamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
O IPI incidente sobre o produto transformado poderá ter sua alíquota aumentada, desde que obedecido o princípio da anterioridade.
- C. Certo
- E. Errado
No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Determinada siderúrgica pode ser responsável por ICMS devido em decorrência da operação de compra e venda do carvão que adquire do produtor.
- C. Certo
- E. Errado
No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O industrial pode ser considerado responsável tributário pelo ICMS gerado pela venda de seus produtos ao consumidor final.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.
O tributo devido em razão da iluminação elétrica pública está tratado na Constituição Federal como uma subespécie de taxa, pela prestação de serviço público específico e divisível.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos estágios da receita.
O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) efetuado por contribuinte em agência bancária caracteriza o estágio de recolhimento dessa receita.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca da competência tributária, julgue os itens que se seguem.
O imposto de renda é de competência da União e poderá ser cobrado de autarquia municipal.
- C. Certo
- E. Errado
Entre os tributos cuja instituição é de competência dos estados e do Distrito Federal, inclui-se o imposto sobre
a propriedade de veículos automotores.
- C. Certo
- E. Errado
Com relação ao imposto de renda, julgue os itens seguintes.
A homologação tácita do ajuste operada pelo autoridade fiscal não tem o condão de extinguir o crédito tributário.
- C. Certo
- E. Errado
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