Questões de Direito Tributário da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
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Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca da capacidade e da responsabilidade tributária, julgue o item subsequente.
Qualquer pessoa, mesmo que absolutamente incapaz, pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Caso um tributo venha a ser devido por um filho menor, a responsabilidade tributária recairá sobre os pais.
- C. Certo
- E. Errado
No que se refere a imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens subsequentes.
O contribuinte do ISS é o prestador do serviço e a sua base de cálculo é o preço do serviço.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem:
Uma criança recém-nascida.- C. Certo
- E. Errado
Com relação a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), julgue os itens a seguir.
O ICMS incide sobre os livros e o papel destinado a sua impressão.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Disposições gerais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Julgue os itens que se seguem acerca da vigência e da aplicação da legislação tributária.
Os tratados e as convenções internacionais em vigor devem ser respeitados pela legislação tributária que lhes sobrevierem.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Obrigação tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue os itens seguintes.
Uma característica da obrigação acessória é que, em caso de descumprimento, ela converte-se em obrigação principal, isto é, substitui-se a exigência da formalidade que ela representa pela imposição de uma multa.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
um presidiário.
- C. Certo
- E. Errado
Com relação a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), julgue os itens a seguir.
Os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior podem ser estornados.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Obrigação tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional.
No caso de certo contribuinte, pessoa jurídica, ter descumprido obrigação acessória consistente em manter documentos fiscais obrigatórios, essa obrigação, pelo simples fato de sua inobservância, deverá ser convertida em obrigação principal relativamente à eventual penalidade pecuniária.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
uma empresa que não esteja regularmente constituída.
- C. Certo
- E. Errado
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