Questões de Direito Tributário da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nas informações acima, julgue os itens subseqüentes.

Para um empregado com salário-de-contribuição inferior R$ 400,00, a diferença de contribuição sem CPMF e com CPMF é superior a R$ 2,00.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito ao direito tributário, julgue os itens subseqüentes.

Os impostos são tributos não-vinculados e, por essa razão, a sua receita não pode servir de garantia para operações por antecipação de receita ou ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes.

Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva a taxas e contribuições de melhoria, bem como aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas informações acima, julgue os itens subseqüentes.

É possível que dois empregados recebam salários-decontribuição que difiram de apenas R$ 0,01, mas as suas contribuições à Previdência Social difiram de mais de R$ 10,00.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes.

A anistia pode ser concedida limitadamente a uma determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas informações acima, julgue os itens subseqüentes.

Os dados da tabela permitem inferir que uma alíquota de 13% deverá ser aplicada sobre um salário-de-contribuição de R$ 1.700,00.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes.

A isenção, quando concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se referente a imposto sobre o patrimônio e a renda.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas informações acima, julgue os itens subseqüentes.

Se um empregado contribui com R$ 56,00, então é porque seu salário de contribuição situa-se na faixa de R$ 780,79 até R$ 1.561,56.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes.

A anistia, quando não-concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade competente, independentemente de requerimento do interessado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do ICMS, julgue os itens abaixo.

A concessão de crédito presumido, além de estar condicionado aos princípios da especificidade e da legalidade, relativo a qualquer tributo, para o ICMS, também, deverá obedecer à condição de deliberação dos estados e do Distrito Federal, na forma estabelecida por lei complementar.

• C. Certo
• E. Errado