Questões de Direitos Humanos

Em relação do estudo das relações internacionais e ao processo de globalização, julgue os itens subsecutivos. Um marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração da Conferência de Roma, em 1998, que aprovou a criação de um tribunal penal internacional para julgar crimes contra a humanidade e crimes de genocídio e de guerra.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa INCORRETA, referente a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

• A. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
• B. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, está baseada no mérito.
• C. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
• D. Dotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 04 de dezembro de 1948, com objetivo de garantir todos os direitos a pessoa humana, sem preconceito e discriminação.

Os principais instrumentos de âmbito regional sobre os imigrantes são, exceto:

• A. Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (1981).
• B. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
• C. Convenção sobre os Direitos da Criança (1989).
• D. Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1950).

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Assinada em 1948, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que não obrigue legalmente os Estados a cumprir suas disposições, não só influenciou muitas constituições nacionais, que expressam, em seu texto, o propósito de garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos, mas também impulsionou a criação de convenções internacionais que visam proteger os direitos humanos.

• C. Certo
• E. Errado

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Assinada em 1948, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que não obrigue legalmente os Estados a cumprir suas disposições, não só influenciou muitas constituições nacionais, que expressam, em seu texto, o propósito de garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos, mas também impulsionou a criação de convenções internacionais que visam proteger os direitos humanos.

• C. Certo
• E. Errado

A Assembleia Geral proclamou a Declaração sobre Proteção de Mulheres e Crianças em Situação de Emergência ou de Conflito Armado. Isso aconteceu em:

• A. 1971.
• B. 1972.
• C. 1973.
• D. 1974.

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede em Washington: a Comissão Interamericana, que examina reclamações de indivíduos contra supostas violações aos direitos humanos, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que julga determinados casos de violações.

• C. Certo
• E. Errado

A Carta da ______ foi o primeiro instrumento de urna organização regional a fazer referência à Declaração Universal dos Direitos do Homem. Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?

• A. OUA
• B. AOU
• C. UAO
• D. AUO

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do que ocorria na Comissão, não são secretas as votações para eleger seus membros.

• C. Certo
• E. Errado

Os Dez Princípios do Pacto Global abrangem temas relacionados aos Direitos Humanos, ao Trabalho, ao Meio Ambiente e ao Combate à Corrupção e, por isso,

• A. são juridicamente vinculativos a todas as empresas, dada a importância de sua pauta.
• B. as corporações, principais agentes da globalização, poderão ajudar a garantir que o mercado, tecnologia, comércio e finanças possam progredir de forma a beneficiar as economias e as sociedades em todos os lugares.
• C. não se trata de uma rede de empresas e/ou outros stakeholders.
• D. se configuram como uma iniciativa compulsória, direcionada primeiramente aos Estados e, em segundo lugar, às empresas.
• E. não há preocupação, dentre tais princípios, com a liberdade associativa, apenas com o tema da negociação coletiva.