Questões de Economia do ano 2005

A teoria econômica estabelece os seguintes critérios de imposição de tributos:

• A.

  adequação, adaptabilidade, universalidade, neutralidade, equidade e justiça social;

• B.

  duplicidade, participação, adequação, positividade, equidade e justiça;

• C.

  duplicidade, universalidade, neutralidade, federalismo, adaptabilidade e justiça social;

• D.

  justiça social, promoção ambiental, neutralidade distributiva, positividade e universalidade;

• E.

  adaptabilidade, rotatividade, participação, regressividade, adequação e universalidade.

O déficit público operacional:

• A.

  inclui no cálculo do déficit público a correção cambial;

• B.

  inclui no cálculo do déficit público a correção monetária;

• C.

  exclui do cálculo do déficit público as correções monetária e cambial;

• D.

  exclui do cálculo do déficit público o investimento público;

• E.

  exclui do cálculo do déficit público as transferências para estados e municípios.

O conceito de necessidade de financiamento do setor público (NFSP) engloba os gastos do(s):

• A.

  governo federal;

• B.

  governos federal e estaduais;

• C.

  governos federal, municipais e estaduais;

• D.

  governos federal, estaduais e agências regulatórias;

• E.

  governos federal, estaduais e municipais, empresas estatais e agências descentralizadas.

A Curva de Laffer é uma construção teórica que representa a relação entre as alíquotas de impostos (t) e a arrecadação do governo (T), segundo a qual:

• A.

  quanto maior a alíquota de determinado imposto, maior a arrecadação do governo, porque a função T = t.Y, onde Y representa a renda sobre a qual incide o imposto, é crescente em

• B.

  não há uma relação única entre t e T, porque, dependendo de outros fatores, que afetam Y, a função T = t.Y pode mostrar-se crescente ou decrescente em t;

• C.

  quanto menor a alíquota de impostos, maior é a arrecadação, porque uma baixa carga tributária estimula a atividade econômica, de modo que a Curva de Laffer mostra-se negativamente inclinada;

• D.

  existe, para cada país, uma alíquota ótima de impostos (t*) que maximiza a arrecadação do governo; qualquer alíquota maior que t* resulta em queda da arrecadação, porque aumenta desproporcionalmente a sonegação de impostos;

• E.

  existe, para cada país, uma alíquota ótima de impostos (t*) que maximiza a arrecadação do governo; qualquer alíquota maior que t* resulta em queda da arrecadação, porque representa um desincentivo à oferta de mão-de-obra e, portanto, à geração de renda por parte dos indivíduos.

O debate sobre a reforma do sistema tributário brasileiro, iniciado em meados da década de 1990, tem apontado diversas distorções no sistema atual, herdado da Constituição de 1988 e de algumas medidas posteriores. Entre as alternativas abaixo, assinale a que expressa argumentos deste debate, relacionando-os corretamente com um ou mais dos princípios gerais da tributação:

• A.

  o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da progressividade, porque impõe elevado custo de produção às empresas;

• B.

  o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da neutralidade, porque representa um desincentivo às exportações.

• C.

  a elevada carga tributária no Brasil fere o princípio da equidade;

• D.

  a descentralização fiscal promovida pela Constituição de 1988 deve ser revista, porque fere o princípio da simplicidade, já que envolve tipos distintos de impostos;

• E.

  a substituição dos impostos cumulativos por um imposto sobre valor adicionado tornaria o sistema tributário brasileiro mais eficiente, no que tange ao princípio da equidade.

De acordo com o modelo Mundell-Fleming, as conseqüências de uma política fiscal expansionista numa grande economia aberta seriam:

• A.

  a taxa de juros cai, a renda aumenta e a taxa de câmbio se deprecia;

• B.

  a taxa de juros cai, a renda aumenta e a taxa de câmbio se valoriza;

• C.

  a taxa de juros sobe, a renda aumenta e a taxa de câmbio se valoriza;

• D.

  a taxa de juros sobe, a renda sobe e a taxa de câmbio se deprecia;

• E.

  a taxa de juros e de câmbio mantêm-se constantes e a renda cai.

Quando os gastos do setor público brasileiro com juros são superiores ao superávit primário obtido, isso significa que estamos diante de:

• A.

  um déficit estrutural de longo-prazo;

• B.

  um aumento da dívida pública;

• C.

  uma redução da taxa de juros;

• D.

  uma redução da relação dívida pública/ PNB;

• E.

  uma redução do investimento público.

Modernamente, a intervenção estatal na economia, por meio da política fiscal, se dá para o desempenho das seguintes funções básicas:

• A.

  distributiva, desenvolvimentista e financiadora;

• B.

  alocativa, distributiva e desenvolvimentista;

• C.

  alocativa, distributiva e estabilizadora;

• D.

  desenvolvimentista, financiadora e alocativa;

• E.

  desenvolvimentista, financiadora e estabilizadora.

Com relação às definições utilizadas na mensuração do déficit público e da dívida pública no Brasil, é incorreto afirmar que

• a.

  a dívida bruta do governo geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo.

• b.

  o Banco Central é incluído na apuração da dívida líquida pelo fato de transferir seu lucro automaticamente para o Tesouro Nacional.

• c.

  no conceito de setor público utilizado para a mensuração da dívida líquida do setor público no Brasil, não são incluídas as administrações indiretas e as empresas estatais municipais

• d.

  a dívida líquida do setor público corresponde ao saldo líquido do endividamento do setor público nãofinanceiro e do Banco Central com o sistema financeiro, o setor privado não-financeiro e o resto do mundo.

• e.

  as "Necessidades de Financiamento do Setor Público - resultado nominal sem desvalorização cambial" correspondem à variação nominal dos saldos da dívida líquida, deduzidos os ajustes patrimoniais efetuados no período

Os mecanismos da tributação afetam grande parte do sistema econômico. Com relação à teoria da tributação, identifique a afirmativa correta.

• A. Os efeitos da aplicação do imposto unitário podem afetar apenas o consumidor.
• B. Uma curva de oferta perfeitamente elástica implicará no repasse parcial do ônus tributário aos consumidores via aumento de preços.
• C. Um imposto muito elevado resulta em um peso morto também muito elevado, mas a arrecadação do governo é pequena, pois o imposto reduz sensivelmente o tamanho do mercado.
• D. Em um mercado monopolista, o imposto ad-valorem propicia uma arrecadação de tributos menor do que aquela oriunda do imposto unitário.
• E. A aplicação dos impostos diretos, que admitem repasse, afeta a disposição de oferta dos proprietários de trabalho e capital, na medida em que a incidência tributária valoriza o trabalho e a poupança e desvaloriza o consumo.