Questões de Economia do ano 2005

Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.

• A. O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal.
• B.

  A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

• C. O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública.
• D. A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas.
• E. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.

Com relação às transações tipicamente fiscais, às Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e à Dívida Pública, identifique a única opção errada.

• A. As transações tipicamente fiscais são aquelas que afetam diretamente o resultado da administração pública, especialmente as que envolvem fluxos registrados nos orçamentos.
• B. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que sejam apurados dois resultados fiscais: resultado primário e resultado operacional.
• C. No Brasil, as NFSPs (Necessidade de Financiamento do Setor Público) são medidas pelo conceito "acima da linha", a partir de mudanças no valor do endividamento público.
• D. Segundo a ótica de apuração da Dívida Líquida do Setor Público pelo conceito "abaixo da linha" identifi cam-se as posições patrimoniais e suas alterações anuais.
• E. As NFSPs correspondem à variação nominal do endividamento do setor público não financeiro junto ao sistema financeiro e ao setor privado, doméstico ou do resto do mundo.

Com referência à economia do setor público, julgue os itens seguintes. O financiamento de gastos públicos mediante a utilização de emissão monetária, além de aumentar a dívida pública, eleva, também, o déficit primário do governo, em razão do aumento das despesas com o pagamento de juros.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à economia do setor público, julgue os itens seguintes. O conceito de necessidades de financiamento do setor público, além de incluir a variação da dívida líquida do setor público, considera também a existência de ativos reais, que podem ser descontados da dívida financeira para se chegar ao conceito de patrimônio líquido do setor público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos critérios utilizados na análise econômico-financeira, julgue os itens a seguir.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à doutrina e à legislação aplicáveis à administração orçamentária e financeira pública, julgue os itens seguintes. Quando o governo subsidia os produtores, pagando-lhes uma bonificação para que a demanda interna de seus produtos possa ser atendida, o valor correspondente é considerado subvenção econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Considere a produção de um bem X por uma firma que utiliza, como único fator de produção variável, a quantidade de mão-de-obra. Espera-se que o produto total cresça a taxas

• A. decrescentes no curto prazo e, posteriormente, aumente a taxas crescentes e atinja o nível máximo devido à produtividade marginal crescente da mão-de-obra.
• B. constantes, pois, enquanto a firma for capaz de empregar mão-de-obra adicional, poderá assegurar a manutenção de sua produtividade marginal.
• C. constantes, pois, no curto prazo, não existe qualquer restrição ao aumento do produto e da produtividade da mão-de-obra.
• D. crescentes e, posteriormente, a taxas decrescentes, atinja o nível máximo e caia em função da produtividade marginal decrescente da mão-de-obra.

O conceito de "isoquanta" supõe que diferentes combinações de insumos

• A. são capazes de gerar o mesmo nível de produção e que a taxa marginal de substituição técnica revela os ajustes que precisam ser feitos sobre o estoque de capital para que o resultado seja alcançado.
• B. geram diferentes níveis de produção e que a taxa marginal de substituição técnica revela os ajustes que precisam ser feitos sobre o estoque de capital para que se possa passar de um volume de produção para outro.
• C. são capazes de gerar o mesmo nível de produção e que a taxa marginal de substituição técnica mostra a quantidade pela qual um insumo pode ser trocado por outro sem que o nível do produto seja modificado.
• D. geram diferentes níveis de produção e que a taxa marginal de substituição técnica mostra a quantidade pela qual um insumo pode ser trocado por outro para que o nível do produto possa ser modificado.

No longo prazo, a curva de custo médio da empresa pode ser representada por uma envoltória das curvas de custo médio de curto prazo. No seu formato em U, a presença de

• A. economias de escala ocorre à medida que o tamanho da empresa cresce e os seus custos decrescem.
• B. economias de escala ocorre quando a produção cresce com custos constantes.
• C. deseconomias de escala ocorre à medida que o tamanho da empresa diminui e os custos decrescem.
• D. deseconomias de escala ocorre quando a produção diminui com custos constantes.

Considere a seguinte função de produção Y = K^α . L^(1-α), onde Y = produção; K = capital; e L = trabalho. Considerando que 0 < α < 1, esta função

• A.

  não é homogênea, uma vez que 0 < α < 1.

• B.

  é homogênea de grau zero, logo a produção permanecerá inalterada mesmo que se aumente a quantidade dos fatores de produção capital e trabalho.

• C.

  esta função é homogênea de grau 1, significando que os acréscimos na produção serão estritamente proporcionais aos acréscimos nos fatores capital e trabalho.

• D.

  é conhecida como função de produção de Cobb - Douglas e é homogênea de grau α.

• E.

  implica deseconomias de escala no longo prazo.