Questões sobre Politica Fiscal e Setor Público

• A. reduzir o saldo em transações correntes.
• B. reduzir o saldo da conta de serviços.
• C. reduzir o saldo da conta de renda.
• D. reduzir o saldo da conta capital.
• E. aumentar o saldo da conta financeira.

Leia o fragmento a seguir.

“A educação é um bem meritório e, por isso, justifica‐se a sua provisão pelo setor público em complemento ao setor privado. Nesse sentido, o governo está exercendo sua função _____. Por sua vez, no caso de provimento do benefício de prestação continuada (BPC), que é destinado a pessoas com deficiência e idosos, o governo exerce uma função _____.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

• A. distributiva – estabilizadora.
• B. distributiva – alocativa.
• C. estabilizadora – distributiva.
• D. alocativa – distributiva.
• E. alocativa – estabilizadora.

Em relação ao conceito da curva de Laffer e suas características, assinale a afirmativa incorreta.

• A. As elevações da alíquota tributária pode gerar tanto aumento ou redução da arrecadação.
• B. Existe dois níveis de alíquota tributária nos quais a arrecadação é nula.
• C. O governo maximiza sua receita tributária em um determinado nível de alíquota positivo.
• D. A sonegação tributária e o estímulo à atividade informal ocorrem quando a alíquota é nula.
• E. Para uma alíquota de 100%, as pessoas ofertam zero horas de trabalho no setor formal.

O governo tem adotado uma política fiscal expansionista, através, por exemplo, da redução do IPI para a venda de alguns bens. Segundo o conceito de necessidade de financiamento do setor público, e assumindo que o governo tenha um teto para a dívida, o déficit

• A. aumenta, pois a poupança pública diminui, o que reduz também a possibilidade de elevar o investimento público.
• B. diminui, pois essa renúncia fiscal estimula a economia, elevando necessariamente a receita de outros impostos.
• C. aumenta, pois os juros da dívida expande com a redução do imposto.
• D. aumenta, pois o consumo do governo aumenta com a renúncia fiscal.
• E. não é afetado, pois ele não depende desse tipo de imposto.

Acerca dos conceitos básicos sobre endividamento do setor público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Pode‐se afirmar que a NFSP, no conceito nominal é calculada a partir da variação mensal da Dívida Fiscal Líquida (DFL). Entende‐se como Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), o balanceamento entre as dívidas e os créditos do setor público não financeiro, exceto a de algumas empresas estatais e do Banco Central. A DLSP é usada como base para o cálculo das necessidades de financiamento do setor público (metodologia “abaixo da linha”).

( ) No que diz respeito à NFSP, no conceito operacional, seu cálculo baseia‐se no conceito nominal, excluída a atualização monetária incidente sobre a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).

( ) A NFSP, conceito primário, baseia‐se no conceito nominal, excluídas as despesas de juros nominais incidentes sobre a DLSP, calculadas pelo critério de competência, e incluídas as receitas de juros relativas às reservas internacionais (utiliza‐se a taxa média de câmbio de compra para converter os valores expressos em dólares para reais).

( ) Na conceituação da NFSP, entende‐se como juros reais a diferença entre os encargos financeiros totais (juros nominais) e a parcela de atualização monetária no mês.

A sequência está correta em

• A. F, V, V, F.
• B. F, F, F, V.
• C. V, F, F, F.
• D. V, V, V, V.

Observe a tabela a seguir, em que se evidencia a participação na carga tributária por tipo de impostos.

Acerca do sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.

• A. No sistema tributário brasileiro, paga mais, em termos relativos, quem ganha mais.
• B. A arrecadação tributária assenta-se, primordialmente, em impostos diretos.
• C. O sistema tributário brasileiro privilegia o consumo.
• D. O sistema tributário brasileiro caracteriza-se pela regressividade.
• E. É um sistema progressivo, visto que a carga tributária está baseada na cobrança de impostos diretos.

Segundo a literatura econômica, as três funções econômicas do setor público são a alocativa, a distributiva e a estabilizadora. Um instrumento adequado para promover ajustes na distribuição de renda é a (o)

• A. tributação progressiva.
• B. política fiscal anticíclica.
• C. aumento dos gastos públicos.
• D. fornecimento de bens públicos.
• E. regulação dos monopólios.

No que concerne às funções dos governos e às diversas formas de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue os itens que se seguem. A função estabilizadora do Estado é desempenhada por meio da regulação, cujo objetivo é zelar pelos interesses dos usuários e pela eficiência na prestação de serviços públicos.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne às funções dos governos e às diversas formas de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue os itens que se seguem. No caso da ocorrência do monopólio natural, em que há uma única empresa produtora de um bem público, o Estado pode tanto responsabilizar-se diretamente pela produção do bem quanto exercer o controle de preços por meio de regulação.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne às funções dos governos e às diversas formas de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue os itens que se seguem. A função distributiva do Estado visa promover uma distribuição de renda mais equitativa entre os cidadãos, podendo ser realizada por meio de transferências diretas, cobrança de impostos e concessão de subsídios.

• C. Certo
• E. Errado