Questões sobre Politica Fiscal e Setor Público

A respeito de mercado e de condições de emprego e renda no Brasil, julgue os itens subsequentes. A taxa de desemprego reportada pela pesquisa nacional por amostra de domicílios (PNAD) contínua, calculada com o último dado mensal sobre a força de trabalho, apresenta maior abrangência geográfica em relação à pesquisa mensal de emprego (PME).

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira, julgue os itens subsecutivos. Os pagamentos feitos pelo INSS a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social provocam impacto negativo sobre a dívida bruta interna do governo, mas não sobre o resultado primário.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira, julgue os itens subsecutivos. Os valores de depósitos judiciais referentes a ações judiciais de tributos federais compõem o cálculo do superávit primário.

• C. Certo
• E. Errado

A restrição orçamentária intertemporal do governo é uma expressão importante para se entender a dinâmica da política fiscal. Segundo tal restrição, uma ampliação dos impostos hoje:

• A. induz as famílias a reduzirem o consumo hoje como forma de pagar os impostos;
• B. deve ser seguido por uma redução dos impostos amanhã ou de aumento nos gastos do governo hoje ou amanhã;
• C. leva a uma redução dos impostos amanhã descontado a uma taxa de juros;
• D. conduz a um aumento do superávit fiscal no conceito nominal amanhã;
• E. reduz a herança que as famílias deixam para seus filhos.

O ajuste fiscal promovido pelo governo pode ser entendido como uma forma de se restabelecer um dos tripés da macroeconomia brasileira, que é o equilíbrio das contas públicas, com redução dos efeitos nefastos sobre a inflação de uma política fiscal expansionista e desenfreada.

Adicionalmente, o ajuste fiscal pode ter consequências sobre o contingenciamento de verbas para alguns programas sociais, com redução das transferências de renda. Por fim, a redução de transferências para provisão de educação pública pode reduzir as oportunidades para a população.

Esses três parágrafos descrevem, respectivamente, exemplos, das seguintes funções do governo:

• A. alocativa, distributiva e estabilizadora;
• B. orçamentária, social e educativa;
• C. estabilizadora, distributiva e alocativa;
• D. fiscal, distributiva e social;
• E. orçamentária, alocativa e social.

Uma das características do conceito de neutralidade de um sistema tributário é:

• A. a implementação de impostos que não gerem distorções na alocação de recursos para produção e consumo;
• B. a neutralidade dos impostos indiretos, que não induz a um aumento da desigualdade;
• C. que cada indivíduo deve contribuir proporcionalmente aos benefícios recebidos pela provisão do bem público;
• D. o atendimento da capacidade de pagamento de um imposto de acordo com o estrato de renda da população;
• E. a busca da simplicidade na operacionalização da cobrança dos impostos.

Entre as funções econômicas do Estado, a defesa nacional mediante manutenção das Forças Armadas com recursos do orçamento público cumpre a função

• A. de segurança nacional.
• B. alocativa.
• C. distributiva.
• D. estabilizadora.
• E. de especialização.

Com relação aos conceitos de déficit e dívida pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O financiamento do déficit público pode ser feito via venda de títulos públicos ao setor privado ou ao Banco Central, o que leva ao endividamento do Tesouro Nacional.

( ) Quanto maior for o déficit público, maior será o gasto com juros, o que aumenta a diferença entre a carga tributária bruta e líquida.

( ) O conceito operacional de déficit público inclui todos os gastos do setor público sem nenhuma correção monetária ou cambial.

As afirmativas são, respectivamente,

• A. V, V e F.
• B. V, F e V.
• C. V, F e F.
• D. F, V e V.
• E. F, F e F.

Segundo a equivalência Ricardiana, os aumentos de impostos anunciados pelo governo em janeiro de 2015, devem

• A. reduzir o consumo hoje e futuro.
• B. elevar os empréstimos hoje, mantendo inalterado o consumo.
• C. elevar a poupança hoje, reduzindo o consumo
• D. reduzir o consumo hoje e, no futuro, o mesmo deve retornar ao patamar atual.
• E. ter efeito nulo sobre qualquer variável real da economia.

Segundo muitos analistas, a economia brasileira apresentou um crescimento próximo de 0% em 2014. Aliado a uma taxa de inflação próxima de 6,5%, podemos dizer que a economia se encontra em um cenário de estagflação, mas ainda mantendo uma baixa taxa de desemprego.

Nesse sentido, o governo não tem cumprido totalmente a sua função

• A. alocativa, por meio da política fiscal.
• B. distributiva, por meio da política monetária.
• C. estabilizadora, por meio de uma combinação das políticas monetária e fiscal.
• D. estabilizadora, por meio do melhor provimento de serviços públicos.
• E. alocativa, por meio da elevação das contribuições relativas a seguridade social.