Questões sobre Politica Fiscal e Setor Público

Uma forma pela qual o governo pode reduzir a razão da dívida pública sobre o PIB é, ceteris paribus,

• A. por meio da redução da taxa de inflação.
• B. elevar a senhoriagem.
• C. com medidas que reduzam a taxa de crescimento real do PIB.
• D. por meio da rolagem da dívida pública.
• E. por meio da redução da emissão monetária.

Em relação à evolução do déficit e dívida pública brasileira, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O déficit público operacional ao longo de quase toda a década de 1980 foi inferior à senhoriagem, ambos como porcentagem do PIB.

( ) A dívida pública como percentual do PIB aumentou na primeira parte da década de 1980, devido ao elevado déficit fiscal, ao baixo crescimento econômico e à desvalorização cambial que elevou a dívida externa.

( ) Na primeira metade da década de 1990, houve uma mudança na composição da dívida pública, com redução da participação da dívida externa no total da dívida líquida do setor público, fruto do acúmulo de reservas internacionais e do processo de privatização.

As afirmativas são, respectivamente,

• A. V, F e F.
• B. V, F e V.
• C. V, V e F.
• D. F, F e V.
• E. F, V e V.

Sobre as funções dos governos, considere:

I. A função distributiva busca tornar compatíveis entre si a distribuição das remunerações dos fatores resultantes da atividade econômica via mercado e aquela que atende aos princípios de justiça social.

II. A função competitiva do governo decorre diretamente da presença de bens comuns, os quais são oferecidos simultaneamente pelo Estado e pelo setor privado, como é o caso da educação básica e do sistema de saúde.

III. A função alocativa decorre da existência de bens públicos.

IV. A função estabilizadora implica o uso das políticas fiscal e monetária para garantir o bom uso dos recursos apenas em momentos de recessão, quando o desemprego aumenta e a taxa de câmbio se valoriza.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. II e IV.
• B. I e III.
• C. I e II.
• D. II, III e IV.
• E. I, III e IV.

Considerando-se a natureza e os instrumentos da política fiscal,

• A. o efeito do orçamento equilibrado sobre a renda agregada mostra que déficits fiscais sistemáticos, independentemente da conjuntura econômica, são uma boa forma de controlar a inflação, pois levam a taxas de juros cada vez mais elevadas.
• B. os gastos do governo são importante instrumento de estabilização da economia, pois garantem diretamente um equilíbrio estável da taxa de câmbio, independentemente do nível da taxa de juros e das reservas internacionais.
• C. a política fiscal no Brasil é gerida pelo Tesouro Nacional e representa a composição do gasto público e da arrecadação de tributos e a trajetória do endividamento do setor público nos diferentes níveis de governo e, portanto, não tem qualquer relação instrumental direta com a política monetária, a qual é de responsabilidade do Banco Central do Brasil.
• D. cabe à política fiscal o controle dos agregados monetários e das reservas internacionais.
• E. a política cambial é determinante para os resultados fiscais do setor público, pois uma parte substancial dos gastos e arrecadações é feita em divisas estrangeiras.

No que se refere a teoria keynesiana, demanda agregada, governo e crescimento econômico, julgue os itens subsequentes. Entre os conceitos utilizados para mensurar o endividamento do setor público, que representa uma categoria dos gastos do governo, inclui-se o conceito denominado necessidade de financiamento do setor público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das funções do governo na economia, julgue os itens que se seguem. A função estabilizadora é responsável por manter a estabilidade e o equilíbrio da economia por meio da política fiscal e da monetária.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das funções do governo na economia, julgue os itens que se seguem. A execução de projetos que integram o programa de aceleração do crescimento (PAC) contribui para que o governo cumpra as funções econômicas denominadas de estabilizadora e alocativa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao déficit e à necessidade de financiamento do setor público (NFSP), julgue os itens a seguir, desconsiderando qualquer efeito tributário. O conceito de resultado operacional é relevante em países de inflação alta, uma vez que exclui o impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público. A função da atualização monetária é simplesmente repor a parcela do estoque da dívida corroída pela variação dos preços.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao déficit e à necessidade de financiamento do setor público (NFSP), julgue os itens a seguir, desconsiderando qualquer efeito tributário. O resultado primário avalia se o governo está ou não atuando dentro de seus limites orçamentários, ou seja, contribuindo para a redução ou elevação do endividamento do setor público. Existem duas formas de apuração dos resultados supracitados: são os chamados critérios abaixo da linha e acima da linha. O critério abaixo da linha registra o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao déficit e à necessidade de financiamento do setor público (NFSP), julgue os itens a seguir, desconsiderando qualquer efeito tributário. Caso determinado município brasileiro, com o objetivo de criar um polo industrial, conceda benefícios de natureza fiscal, resultando isso na redução da arrecadação de tributo específico e na ampliação de seu déficit primário. Nesse caso é correto afirmar que o município, antes de conceder o benefício, deveria ter elaborado estimativa de impacto orçamentário-financeiro referente ao exercício em vigência e ao exercício seguinte.

• C. Certo
• E. Errado