Questões de Economia da Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Sistema de Intermediação Financeira fundamenta-se

• A.

  na expansão da renda nacional dos principais agentes econômicos.

• B.

  no equilíbrio de caixa dos agentes econômicos superavitários.

• C.

  no controle da carga tributária e fiscal dos agentes econômicos.

• D.

  no desequilíbrio entre o nível de poupança e investimento na economia.

• E.

  na gestão da dívida pública mobiliária federal, estadual e municipal.

A classificação de leasing operacional e leasing financeiro depende da substância da transação ao invés de sua forma, conforme previsto no IAS 17 – Arrendamentos. Essa afirmativa é

• a.

  totalmente correta.

• b.

  totalmente incorreta.

• c.

  opcional para as empresas em geral e mandatória apenas para as arrendadoras.

• d.

  opcional para as empresas em geral e mandatória apenas para as arrendatárias.

• e.

  parcialmente correta, pois se o contrato for executado corretamente, deve prevalecer a forma e não a substância.

Segundo o IAS 38 – Ativos Intangíveis,

• a.

  são ativos não monetários identificáveis sem substância física, mas com valor recuperável duvidoso.

• b.

  não podem ser construídos, apenas adquiridos.

• c.

  permitem, sob certas condições, que os custos com desenvolvimento sejam capitalizados.

• d.

  incluem gastos com pesquisa, que podem ser ativados mediante certas condições.

• e.

  não podem ser adquiridos, apenas acumulados mediante gastos dos quais se esperam benefícios econômicos futuros.

Atendendo ao IAS 37 – Provisões, Passivos e Ativos Contingentes, pode-se afirmar que

• a.

  planos operacionais que incluam riscos oriundos de eventos futuros levam à contabilização imediata de provisões para cobrir essas contingências futuras.

• b.

  ativos com possibilidade de ganho devem ter seus valores majorados como uma contingência ativa.

• c.

  quando uma contingência mensurável monetariamente for considerada provável de ocorrência, não devemos registrá-la no passivo, mas obrigatoriamente devemos mencioná-la em nota explicativa.

• d.

  passivos contingentes devem ser divulgados nas demonstrações financeiras, a menos que uma saída de recursos seja considerada remota.

• e.

  passivos contingenciais incluem aspectos fiscais, trabalhistas, ambientais e de garantia de produto, exceto os que sejam oriundos de riscos previsíveis.

Ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional cabe

• a.

  julgar em segunda instância as decisões do Conselho Monetário Nacional.

• b.

  decidir em primeira instância sobre a abertura de bancos no exterior.

• c.

  revisar todas as autorizações concedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

• d.

  julgar em segunda e última instância sobre as penalidades aplicadas pelos Bancos Comerciais.

• e.

  julgar, em segunda e última instância, os recursos interpostos das decisões relativas à aplicação de penalidades administrativas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Analise as proposições a seguir, relativas à regulação do mercado de valores mobiliários:

I. Indução de comportamento, auto-regulação e autodisciplina são formas de atuação da Comissão de Valores Mobiliários, com vistas a atingir seus objetivos.

II. O acompanhamento da veiculação de informações relativas ao mercado pode ser utilizado para fins da atividade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.

III. A apuração de fatos específicos sobre o desempenho das empresas e dos negócios com valores mobiliários se dá por meio de inspeções realizadas pelo Conselho Nacional.

Destas proposições, pode-se afirmar que apenas

• a.

  II e III são corretas.

• b.

  I e II são corretas.

• c.

  I é correta.

• d.

  II é correta.

• e.

  III é correta.

Com relação à organização da Comissão de Valores Mobiliários, pode-se afirmar que

• a.

  é administrada por um Presidente e quatro Diretores, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovados pelo Senado Federal.

• b.

  conta com um colegiado composto pelos superintendentes e coordenado pelo Superintendente Geral.

• c.

  o Superintendente Geral acompanha e coordena as atividades desenvolvidas pelos membros do Colegiado.

• d.

  cabe à Superintendência Geral definir todas as políticas e estabelecer as práticas a serem implantadas e desenvolvidas.

• e.

  conta com a Superintendência de Fiscalização Bancária, que dá suporte direto ao Colegiado.

A Comissão de Valores Mobiliários tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. No âmbito de suas atribuições, pode-se dizer que

• a.

  à Comissão de Valores Mobiliários é vedada a atuação como amicus curiae, ou seja, ela não pode assessorar o Poder Judiciário na decisão de processos envolvendo o mercado de valores mobiliários.

• b.

  embora não tenha a atribuição de atentar para a regularidade e confiabilidade das informações divulgadas pelas companhias, a Comissão de Valores Mobiliários sempre exerce julgamento de valor em relação às mesmas.

• c.

  a Superintendência Geral tem poderes para julgar e punir os faltosos no mercado de valores mobiliários, sendo que as penalidades vão desde a simples advertência até a inabilitação para o exercício de atividades no mercado.

• d.

  diante de suspeitas, a Comissão de Valores Mobiliários pode iniciar um inquérito administrativo, por meio do qual recolhe informações, toma depoimentos e reúne provas com vistas a identificar claramente o responsável por práticas ilegais, oferecendo-lhe, a partir da acusação, amplo direito de defesa.

• e.

  tendo em vista suas atividades de supervisão preventiva, a Comissão de Valores Mobiliários não tem poderes para suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorização.

NÃO representa uma atividade típica das sociedades distribuidoras de valores mobiliários a

• a.

  operação em recintos de bolsas de valores e mercadorias.

• b.

  intermediação na colocação de emissões de capital no mercado.

• c.

  operação no mercado aberto.

• d.

  subscrição em consórcio de emissões de títulos e valores mobiliários para revenda.

• e.

  subscrição isolada de emissões de títulos e valores mobiliários para revenda.

No contexto do mercado acionário brasileiro, encontra-se a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC, sobre a qual pode-se dizer que

• a.

  processa a liquidação das operações com derivativos realizadas no âmbito da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos - Cetip.

• b.

  sua estrutura atualmente se volta exclusivamente para as operações realizadas com certificados de investimento e de debêntures.

• c.

  hoje é a responsável pela liquidação de operações de todo o mercado brasileiro de ações.

• d.

  não presta serviços quanto à compensação e à liquidação de operações realizadas no mercado a prazo da Bovespa.

• e.

  é totalmente responsável pela autenticidade da documentação relativa às operações ali liquidadas.