Questões sobre Bioética e Legislação Profissional

São ações de responsabilidade dos profissionais de enfermagem, entre outras, elencadas no Código de Ética do Profissional de Enfermagem, excetuando-se

• A.

  manter-se atualizado ampliando seus conhecimentos culturais, em benefício da clientela.

• B.

  executar a assistência de enfermagem independentemente de consentimentos ou condições de saúde do cliente.

• C.

  avaliar criteriosamente sua competência e somente aceitar atribuições quando capaz de desempenho seguro.

• D.

  responsabilizar-se por falta cometida em sua atividade profissional, praticada por equipe.

• E.

  promover o aperfeiçoamento científico do pessoal sob sua supervisão.

A enfermeira Tereza trabalha em determinada instituição de Saúde, na qual é observado total desrespeito ao direito previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, no que tange às condições dignas para o exercício profissional e desrespeito à legislação do setor saúde. Neste caso, cabe ao profissional, entre outras, as seguintes ações , EXCETO:

• A.

  suspender suas atividades e comunicar imediatamente sua decisão, por escrito, ao Conselho Federal de Enfermagem.

• B.

  participar de movimentos de defesa da dignidade profissional, reinvidicando melhores condições de assistência.

• C.

  manter suas atividades, apesar do desrespeito à legislação do setor saúde, quando se tratar a assistência, de uma emergência.

• D.

  recusar-se a desenvolver atividades profissionais na falta de equipamentos de proteção individual, definidos na legislação específica.

• E. negar-se a executar atividades em condições de trabalho que ponham em risco a coletividade sob seus cuidados.

José, enfermeiro, intimado a testemunhar em caso em que se fará necessário a revelação de fato sigiloso, que tomou conhecimento em razão de sua atividade profissional, deve, de acordo com o Código de Ética do Profissional de Enfermagem,

• A.

  revelar o segredo, caso se torne o fato de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.

• B. comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar seu impedimento de revelar o segredo sobre o fato.
• C.

  manter segredo sobre o fato mesmo que haja consentimento por escrito do representante legal da pessoa envolvida.

• D.

  revelar o segredo sobre o fato sigiloso é conduta discricionária do profissional de enfermagem.

• E.

  manter segredo sobre o fato mesmo que haja o consentimento por escrito da pessoa envolvida.

O enfermeiro que cometeu uma infração ética ou disciplinar é julgado pelo conselho federal e pelo regional de enfermagem à luz do código de ética dos profissionais de enfermagem. Julgue os itens a seguir com relação à análise da gravidade das infrações e suas penalidades.

São consideradas infrações imperdoáveis as que provoquem perigo à vida ou as que causem danos patrimoniais e financeiros.

• C. Certo
• E. Errado

O enfermeiro que cometeu uma infração ética ou disciplinar é julgado pelo conselho federal e pelo regional de enfermagem à luz do código de ética dos profissionais de enfermagem. Julgue os itens a seguir com relação à análise da gravidade das infrações e suas penalidades.

A gravidade da infração é caracterizada por meio da prova dos fatos, da testemunha e de sua defesa.

• C. Certo
• E. Errado

O enfermeiro que cometeu uma infração ética ou disciplinar é julgado pelo conselho federal e pelo regional de enfermagem à luz do código de ética dos profissionais de enfermagem. Julgue os itens a seguir com relação à análise da gravidade das infrações e suas penalidades.

As penalidades previstas são advertência verbal, multa, censura, suspensão e cassação do direito ao exercício profissional.

• C. Certo
• E. Errado

O enfermeiro que cometeu uma infração ética ou disciplinar é julgado pelo conselho federal e pelo regional de enfermagem à luz do código de ética dos profissionais de enfermagem. Julgue os itens a seguir com relação à análise da gravidade das infrações e suas penalidades.

A suspensão do exercício profissional de enfermagem tem a duração de 60 dias podendo ser renovada.

• C. Certo
• E. Errado

O enfermeiro que cometeu uma infração ética ou disciplinar é julgado pelo conselho federal e pelo regional de enfermagem à luz do código de ética dos profissionais de enfermagem. Julgue os itens a seguir com relação à análise da gravidade das infrações e suas penalidades.

Confessar espontaneamente a autoria da infração é considerado uma circunstância atenuante na análise da infração.

• C. Certo
• E. Errado

A promoção da saúde surge como uma reação à acentuada medicalização da saúde na sociedade e no interior do sistema de saúde. A promoção da saúde

fortalece o desenvolvimento de habilidade e atitudes, autonomia e tomada de decisão de pessoas e grupos favoráveis à saúde, estimulando e fortalecendo o empoderamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da formação profissional do técnico de enfermagem, cuja qualificação envolve um processo científico e a responsabilidade pelas suas ações voltadas para a saúde e bem-estar dos pacientes, agregando, entre seus saberes, os fundamentos de enfermagem, noções de psicologia, ética, higiene e profilaxia, julgue os itens seguintes.

No Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, estão previstas apenas quatro penalidades para quem o infringir: advertência verbal, censura, multa e cassação do direito ao exercício profissional.

• C. Certo
• E. Errado