Questões de Engenharia Agronômica do ano 2001

Um fiscal federal agropecuário, ligado à área de fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes é designado para proceder à fiscalização de uma misturadora de fertilizante.

Com base na legislação em vigor e considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem acerca dos procedimentos das pessoas envolvidas.

Ao chegar ao estabelecimento, o fiscal só teve a sua entrada permitida pelos seguranças da empresa após a apresentação da sua identificação funcional, mesmo estando em um carro oficial e já sendo pessoa muito conhecida por todos naquele estabelecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Um fiscal federal agropecuário, ligado à área de fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes é designado para proceder à fiscalização de uma misturadora de fertilizante.

Com base na legislação em vigor e considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem acerca dos procedimentos das pessoas envolvidas.

Ao iniciar a lavratura do termo de coleta de amostras, o fiscal percebeu que havia esquecido a valise com os documentos fiscais na DFA. Para não atrasar os trabalhos, de imediato solicitou ao gerente do estabelecimento folhas de papel em branco nas quais redigiu um recibo, em duas vias, discriminando a amostra coletada, assinou-as, carimbou-as e solicitou que o gerente também as assinasse e as carimbasse.

• C. Certo
• E. Errado

Um fiscal federal agropecuário, ligado à área de fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes é designado para proceder à fiscalização de uma misturadora de fertilizante.

Com base na legislação em vigor e considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem acerca dos procedimentos das pessoas envolvidas.

O gerente do estabelecimento indagou ao fiscal acerca do que aconteceria se a análise da amostra coletada constatasse deficiência do produto. A resposta foi de que a fiscalização voltaria à empresa para lavrar o termo de inutilização ou o termo de reprocessamento do produto, no caso de a deficiência poder ser corrigida.

• C. Certo
• E. Errado

Um fiscal federal agropecuário, ligado à área de fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes é designado para proceder à fiscalização de uma misturadora de fertilizante.

Com base na legislação em vigor e considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem acerca dos procedimentos das pessoas envolvidas.

Aproveitando a visita do fiscal, o gerente do estabelecimento questionou-o acerca do registro de produtos importados, uma vez que a empresa intencionava importar e comercializar uma determinada fórmula em embalagens originais. O fiscal respondeu que, nesse caso, o registro poderia ser efetuado com base no certificado de análise do país de origem, ressalvando que essa regra valia apenas para o total da partida especificada na guia de importação.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa, localizada em Salinas – MG, devidamente registrada no MAPA como produtora de aguardente de cana, foi autuada por um fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção Vegetal da DFA – MG, por não possuir registro de sua cachaça. O empresário estava produzindo e comercializando normalmente cachaça, tendo inclusive já providenciado o rótulo de seu produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o Decreto n.º 2.314, de 4 de setembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, julgue os itens abaixo.

O estabelecimento só poderia produzir aguardente de cana e nunca cachaça, uma vez que não tinha registro no MAPA para esse tipo de produto.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa, localizada em Salinas – MG, devidamente registrada no MAPA como produtora de aguardente de cana, foi autuada por um fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção Vegetal da DFA – MG, por não possuir registro de sua cachaça. O empresário estava produzindo e comercializando normalmente cachaça, tendo inclusive já providenciado o rótulo de seu produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o Decreto n.º 2.314, de 4 de setembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, julgue os itens abaixo.

O estabelecimento deveria ser autuado pelo fato de não possuir rótulo previamente aprovado pela fiscalização e nunca por não possuir registro de sua cachaça.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa, localizada em Salinas – MG, devidamente registrada no MAPA como produtora de aguardente de cana, foi autuada por um fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção Vegetal da DFA – MG, por não possuir registro de sua cachaça. O empresário estava produzindo e comercializando normalmente cachaça, tendo inclusive já providenciado o rótulo de seu produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o Decreto n.º 2.314, de 4 de setembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, julgue os itens abaixo.

Quando uma bebida não possui registro, ela só pode ser comercializada sem rótulo, ou em dose por bares e restaurantes.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa, localizada em Salinas – MG, devidamente registrada no MAPA como produtora de aguardente de cana, foi autuada por um fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção Vegetal da DFA – MG, por não possuir registro de sua cachaça. O empresário estava produzindo e comercializando normalmente cachaça, tendo inclusive já providenciado o rótulo de seu produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o Decreto n.º 2.314, de 4 de setembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, julgue os itens abaixo.

A cachaça, por ser uma bebida com alto teor alcoólico, só pode ser produzida em estabelecimento que possua presença permanente da fiscalização durante todo o seu turno de funcionamento.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa, localizada em Salinas – MG, devidamente registrada no MAPA como produtora de aguardente de cana, foi autuada por um fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção Vegetal da DFA – MG, por não possuir registro de sua cachaça. O empresário estava produzindo e comercializando normalmente cachaça, tendo inclusive já providenciado o rótulo de seu produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o Decreto n.º 2.314, de 4 de setembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, julgue os itens abaixo.

As bebidas alcoólicas não precisam ter necessariamente registro, desde que apresentem rótulos informando o seu teor alcoólico, o CGC do produtor e o endereço de produção.

• C. Certo
• E. Errado

Um produtor rural adquiriu, para uso em sua propriedade, uma certa quantidade do herbicida Poderoso 500 CE, mediante receituário agronômico. As características do herbicida são as seguintes: pós-emergente, sistêmico, de absorção foliar por meio dos estômatos e translocação via floema. A pulverização foi feita usando-se um pulverizador tratorizado com tanque com capacidade para 1.000 L, equipado com pontas de pulverização em leque, de distribuição de jato elíptica com ângulo de 110º. No preparo da calda, utilizou-se 10 L do herbicida em um tanque cheio. A pressão de pulverização foi de 3,0 kg/cm2, dando uma vazão de 200 L de calda por hectare. As condições atmosféricas durante a aplicação eram de céu claro, sem chuvas, temperatura de 25º C, umidade relativa do ar de 50% e ventos de 5 km/h. As plantas encontravam-se em plena atividade e desenvolvimento vegetativo durante a pulverização.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Se o ingrediente ativo do herbicida fosse sólido, a quantidade desse ingrediente efetivamente aplicada foi inferior a 500 g/ha.

• C. Certo
• E. Errado