Questões sobre Ética na Administração Pública

Julgue os itens subsequentes, relativos à ética no serviço público.

A qualidade dos serviços públicos depende fortemente da moralidade administrativa e do profissionalismo de servidores públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos à ética no serviço público.

A modicidade das tarifas cobradas pela prestação de serviços públicos é um exemplo da conduta ética do Estado para com a sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Quando a distribuição de bens por determinado agente público resulta em benefícios aos desfavorecidos, é correto afirmar que os princípios e valores que regem a conduta desse agente se baseiam em uma abordagem

• A.

  com ênfase na garantia de oportunidades a todos.

• B.

  convencional da ética e do direito público.

• C.

  utilitária da ética e da justiça social.

• D.

  moralista dos direitos dos cidadãos.

• E.

  individualista da ética.

A conduta de um servidor público que age em benefício da comunidade é condizente com

• A.

  o poder-dever de probidade.

• B.

  o dever de eficiência.

• C.

  o poder-dever de agir.

• D.

  o dever de eficácia.

• E.

  o dever de prestar contas.

A compreensão da conduta ética do servidor público deve ocorrer em níveis de análise, a fim de abranger princípios, valores, regras e contexto da ação humana. Conhecer e compreender o desenvolvimento moral da pessoa e como a cultura se relaciona com a moral social são exemplos dos níveis de análise individual

• A.

  profissional.

• B.

  societal.

• C.

  jurídico.

• D.

  organizacional.

• E.

  político.

A respeito da ética no setor público, julgue os itens subsequentes.

O agente que mantiver com determinada fundação pública vínculo meramente contratual para a prestação de serviço de natureza excepcional, sem retribuição financeira, não estará sujeito à incidência das disposições constantes do referido código de ética, por não se enquadrar no conceito de servidor público, para fins de apuração do comprometimento ético.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da ética no setor público, julgue os itens subsequentes.

A manutenção da limpeza do local de trabalho, embora relevante, não se insere entre os principais deveres do servidor público previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, pois constitui atribuição de terceirizados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando-se as normas aplicáveis ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, assinale a opção incorreta.

• A.

  As pessoas jurídicas de direito privado podem provocar a atuação de Comissão de Ética para apuração de infração ética imputada a agente público.

• B.

  As Comissões de Ética, ao concluir pela existência de falta de ética, poderão aplicar ao servidor penas disciplinares como a de advertência e suspensão.

• C.

  A abertura de processo para apuração de infração de natureza ética não depende de recebimento de denúncia.

• D.

  Até sua conclusão, os procedimentos instaurados para apuração de possíveis infrações das normas éticas serão mantidos com a chancela de “reservado”.

• E.

  Nem sempre a identidade do denunciante de infração às normas éticas será mantida sob reserva.

No que se refere à ética no serviço público, julgue os próximos itens.

O princípio da legalidade estrita é critério suficiente para regular a conduta do servidor público.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à ética no serviço público, julgue os próximos itens.

A instituição de comissões de ética, embora obrigatória para todos os órgãos da administração direta, é facultativa para autarquias e fundações.

• C. Certo
• E. Errado