Questões sobre Ética na Administração Pública

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no Código de Ética dos Servidores do STF.

Gustavo, técnico judiciário do STF e filho único de João e Maria, recebeu de seus pais, como adiantamento de herança, uma grande fazenda localizada no interior do estado de Minas Gerais, avaliada em cinco milhões de reais. Nessa situação, Gustavo deverá comunicar esse fato, de forma imediata, à Comissão de Ética do STF, sob pena de responder por infração ao Código de Ética.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

O respeito à hierarquia e à disciplina não impede que o servidor público represente contra ato que caracterize omissão ou abuso de poder, ainda que esse ato tenha emanado de superior hierárquico.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

É dever do servidor público guardar sigilo sobre assuntos da repartição que envolvam questões relativas à segurança da sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

O servidor público pode retirar da repartição documento pertencente ao patrimônio público, sem prévia autorização da autoridade competente, se exercer cargo de confiança ou função à qual esse documento esteja relacionado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

Todos os servidores públicos, independentemente da função assumida e do órgão ao qual estão vinculados, devem cumprir a lei incondicionalmente.

• C. Certo
• E. Errado

O servidor público deve ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos. Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada considerando os princípios éticos do serviço público.

Marcos é servidor público e, todos os dias, sai para bares com amigos e ingere grande quantidade de bebida alcoólica. Por conta disso, Marcos é conhecido por embriagar-se habitualmente, e, ainda que isso não interfira na sua assiduidade ao serviço, tem afetado reiteradamente a sua pontualidade, situação que Marcos busca compensar trabalhando além do horário de expediente.

Nesse caso, o comportamento de Marcos não pode ser considerado incompatível com o serviço público.

• C. Certo
• E. Errado

O servidor público deve ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos. Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada considerando os princípios éticos do serviço público.

Ricardo, servidor público, enquanto participava da preparação de um edital de licitação para contratação de fornecimento de refeições para o órgão em que trabalha, antecipou algumas das regras que iriam fazer parte do edital para Carlos, dono de uma empresa de fornecimento de marmitas, famosa pela boa qualidade e ótimos preços dos seus produtos, a fim de que esse pudesse adequar alguns procedimentos de sua empresa ao edital. A iniciativa de Ricardo deveu-se somente ao fato de ele conhecer bem os produtos da empresa de Carlos, não lhe trazendo qualquer vantagem pecuniária.

Nessa situação, é correto afirmar que Ricardo agiu em prol do interesse coletivo e que a sua atitude não fere a ética no serviço público.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Código de Ética e Disciplina dos Auditores de Contas Públicas do Estado da Paraíba (CED-PB), assinale a opção correta.

• A.

  O CED-PB nortea-se pela Constituição Federal, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro, e não por normas internacionais de auditoria, que não têm aplicação no direito interno.

• B.

  Não é proibido ao auditor divulgar fatos sigilosos.

• C.

  A busca da evidência da verdade é decorrente da imparcialidade do auditor, estando inserida nos seus padrões de fundamental importância.

• D.

  Não se pode falar em independência profissional do auditor em razão da hierarquia administrativa.

• E.

  A existência de relações de interesse com membros do conselho fiscal de empresa estatal paraibana não impede que o auditor nela execute serviços de auditoria.

Assim como todo e qualquer trabalhador, o servidor público tem como obrigação manter um ambiente de trabalho pautado no respeito e na ética. Assinale a alternativa que se refere somente a condutas que devem ser adotadas pelo servidor público:

• A.

  Intolerância, controle emocional, respeito, impaciência, bondade, atenção concentrada e inflexibilidade.

• B.

  Responsabilidade, paciência, vontade, orgulho, rapidez, atenção e pontualidade.

• C.

  Honestidade, humildade, responsabilidade, pontualidade, assiduidade, atenção e iniciativa.

• D.

  Pontualidade, assiduidade, companheirismo, discrição, atenção, prepotência e impaciência.

Considerando o padrão ético a ser observado pelo servidor público do Poder Executivo Federal, pode-se afirmar que a este:

I - é vedado o uso de amizades para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

II - compete facilitar a fiscalização de seus atos, por quem de direito;

III - é vedado permitir que antipatias pessoais interfiram no trato com o público;

IV- compete cumprir, sem questionamento, as instruções recebidas de seus superiores hierárquicos, ainda que, segundo seu julgamento, sejam estas contrárias às normas legais.

Estão corretas as afirmativas

• A.

  I e III, apenas.

• B.

  II e III, apenas.

• C.

  I, II e III, apenas.

• D.

  I, III e IV, apenas.

• E.

  I, II, III e IV.